O governo da Espanha vai realizar na manhã desta quarta-feira (11) uma reunião de emergência para decidir os “próximos passos” a serem tomados após a declaração do presidente regional da Catalunha, Carles Puigdemont, nesta terça. O conselho extraordinário de ministros será presidido pelo premiê Mariano Rajoy.

Uma mulher se emociona enquanto assiste à sessão no Parlamento da Catalunha através de um telão durante uma manifestação pró-independência, em Barcelona, na Espanha – 10/10/2017 (Susana Vera/Reuters)

A convocação da reunião foi anunciada pela vice-primeira-ministra, Soraya Sáenz de Santamaría, poucas horas depois de Puigdemont anunciar a independência da Catalunha no Parlamento, mas logo suspender seus efeitos para uma tentativa de diálogo com Madri. A fala de Puigdemont gerou dúvidas e avaliações diversas sobre o significado do pronunciamento.

De acordo com Soraya Sáenz, o governo espanhol não tem ânimo de dialogar com o líder separatista. “Ele não sabe onde está, para onde vai e nem para onde quer ir”, atacou.

O discurso de Puigdemont no Parlamento foi prontamente compreendido como a aguardada declaração de separação da região. Mas logo em seguida, Puigdemont fez um adendo. “Peço ao Parlamento que suspenda a declaração de independência para iniciar um diálogo nas próximas semanas”.

Ainda assim, segundo o jornal El Pais, fontes do governo central consideraram a fala do presidente catalão como uma declaração oficial de independência e informaram que Mariano Rajoy deve tomar medidas imediatas para impedir a separação. As próximas ações já devem ser anunciadas após a reunião desta quarta.

Especialistas e legisladores espanhóis especulam que o governo espanhol poderia ativar o Artigo 155 da Constituição, que outorga a intervenção pontual em alguns aspectos da autonomia regional. Ou seja, a administração central poderia legalmente intervir na Catalunha e adotar medidas para impedir a declaração de independência ou até acabar com os últimos recursos do movimento separatista.

Rajoy também poderia convocar eleições regionais, para renovar a liderança catalã e tentar deter todos os esforços independentistas. Entretanto, nenhuma dessas possibilidades foi anunciada oficialmente pela administração espanhola.

Madri considera ilegal e inconstitucional todas as ações tomadas pelo governo regional da Catalunha para se separar da Espanha. A lei de transição aprovada pelo Parlamento local foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol e o referendo de 1º de outubro considerado totalmente inválido. Ainda assim, as autoridades catalãs desejam usar seu resultado para declarar a independência.

Reações

O discurso de Puigdemont obteve reações diversas do governo da Espanha. Membros do partido pró-independência CUP expressaram descontentamento com a decisão da administração regional de suspender os efeitos da declaração de independência por algumas semanas.

Anna Gabriel, porta-voz da agremiação, disse que hoje “uma oportunidade foi perdida”. A representante assinou um documento de declaração de independência da Catalunha, mas, como o partido frisou em postagem no Twitter, “sem qualquer suspensão, tal como pedimos”. O atestado, contudo, não tem validade jurídica.

Já a líder da oposição no Parlamento da Catalunha, Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos, criticou duramente o discurso do presidente de Puigdemont, e afirmou que o processo de independência catalão é um “golpe de Estado” que “nunca contou com uma maioria para declarar a independência”.

A Casa Branca indicou que tem a mesma posição sobre a Catalunha expressada há duas semanas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse que a Espanha é “um grande país” que “deveria permanecer unido”, e evitou se pronunciar sobre se deve haver diálogo entre as partes ou mediação internacional.

Sarah Huckabee Sanders, porta-voz da Casa Branca, afirmou que os americanos estão dispostos a manter “conversas” com o governo de Rajoy, mas não esclareceu em que consistiriam esses contatos e tampouco contemplou a possibilidade de uma mediação internacional ou um maior diálogo entre as partes.

Já o secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, afirmou que seu país não reconhecerá a Catalunha como um Estado independente se a região declarar sua independência de forma unilateral. Videgaray disse que seu país acompanhou com cuidado os recentes eventos na região espanhola e lamentou os incidentes de violência registrados durante o referendo do último dia 1º de outubro.