Uma perícia da Polícia Federal (PF) concluiu que o caixa geral do setor de propinas da Odebrecht recebeu dinheiro desviado de contratos com a Petrobras, além de outras fontes. O documento, que analisou os dois sistemas usados pelo setor de propinas da empreiteira, Drousys e MyWebDay, foi anexado nesta quarta-feira 16 ao processo da Operação Lava Jato que trata de obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os réus.

Sede da Odebrecht SA em São Paulo (Paulo Whitaker/Reuters)

Lula é acusado de receber 1 milhão de reais em propina das empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin por meio de reformas e construção de benfeitorias na propriedade, que não pertence formalmente ao petista, mas era frequentada por ele e sua família. As obras aconteceram entre o final de 2010 e o início de 2011.

“Esse Caixa Único [administrado pelo setor de propinas] tem como fonte diversas obras, tanto no Brasil quanto no exterior, inclusive da Petrobras”, informa o laudo, assinado por cinco peritos da PF.

Segundo delatores da Odebrecht, os cerca de 700.000 reais gastos pela empreiteira nas obras no sítio de Atibaia vieram do Setor de Operações Estruturadas, como era chamada a central de distribuição de propinas da empreiteira.

No entanto, como o departamento de propinas utilizava um “caixa geral”, que recebia dinheiro, sobretudo, de obras no exterior, além dos contratos da Petrobras, os peritos da PF não estabeleceram relação direta entre os valores roubados da estatal e as obras no sítio. “A utilização de um caixa único explica as razões de não ser possível, em regra, vincular determinado pagamento ilícito à origem primária do recurso (obra executada pela Odebrecht)”, diz o laudo.

“Em última análise, a origem primária dos pagamentos efetuados pelo SOE [Setor de Operações Estruturadas] seriam todas as obras que, por meio de contratos fictícios ou superfaturados, tiveram seus recursos desviados para formar o caixa único”, conclui o documento.

Os peritos da Polícia Federal ainda ressaltam que não foram encontrados nos sitemas Drousys e MyWebDay “documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como ATIBAIA, SÍTIO e SANTA BÁRBARA”.

A perícia da PF que relaciona os valores desviados da Petrobras ao caixa geral de propinas da Odebrecht que, dizem os delatores, custeou as obras no Sítio Santa Bárbara, vem à tona três semanas depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirar do juiz federal Sergio Moro as delações premiadas de executivos da empreiteira que citavam as supostas propinas pagas a Lula por meio das reformas na propriedade.

Para os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, o conteúdo dos depoimentos dos delatores não tem relação com a corrupção na estatal petrolífera e, portanto, deveriam ser remetidos à Justiça Federal de São Paulo. Apesar de pedidos da defesa de Lula, Moro manteve o andamento do processo. Em decisão em um recurso dos advogados do petista, Toffoli ressaltou que a decisão sobre as delações era provisória e recaía somente sobre os depoimentos, e não sobre a ação penal como um todo, e manteve o processo com Sergio Moro.

Leia aqui a íntegra do laudo pericial da PF.

Defesa de Lula

Por meio de nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, afirma que o laudo da PF “não estabeleceu qualquer vínculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia (Sítio Santa Bárbara) frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade da família Bittar”.

Para Zanin, a relação feita pelos peritos entre valores desviados da Petrobras e o caixa de propinas da Odebrecht é “descabida” e tem “o claro objetivo de ofuscar recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de Curitiba”.

“A acusação se reportou a 7 contratos específicos da Petrobras. Como a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula, agora busca-se criar um “caixa geral” com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa”, afirma Cristiano Zanin.