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Previdência é prioridade e deve aproveitar proposta da equipe de Temer, diz Mourão

Mourão disse que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou que a reforma da Previdência será a “prioridade número um” do futuro governo e deve ser encaminhada no primeiro semestre ao Congresso. E, segundo ele, a proposta é que seja uma votação única, e não fatiada, como chegou a ser dito até pelo próprio Jair Bolsonaro. Mourão disse que a ideia é aproveitar parte da reforma que foi enviada pela equipe do presidente Michel Temer, mas com alterações que serão feitas pelo governo Bolsonaro.

VICE-PRESIDENTE GENERAL HAMILTON MOURÃO (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Entre elas, ele citou mudanças nas regras de transição (que inclui uma espécie de “pedágio” sobre o tempo que falta para a aposentadoria) e a introdução do modelo em que a pessoa contribui para uma conta individual que no futuro servirá para pagar os benefícios, chamado de capitalização.

O Estado apurou que há como fazer todas as alterações desejadas pela nova equipe econômica – que será comandada pelo futuro ministro Paulo Guedes – a partir de emendas apresentadas à reforma de Temer, inclusive a introdução do sistema de capitalização. Essas alterações podem ser feitas no texto que está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o que agilizaria todo o processo. Uma proposta inteiramente nova precisaria cumprir todo o rito legislativo, o que levaria pelo menos seis meses, considerando uma base aliada articulada e empenhada na tramitação.

O principal ponto da proposta de Temer é estipular como idade mínima para se ter direito à aposentadoria no Brasil 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, ao fim de um período de duas décadas de transição. No início do mês, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência poderia ser encaminhada ao Congresso de forma “fatiada”, com foco inicial no estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, respeitando uma diferença de tempo entre homens e mulheres.

Sobre a fala de Bolsonaro, Mourão disse que o fatiamento era uma referência ao fato de a proposta envolver diferentes medidas, entre elas o estabelecimento de idade mínima, mas que a votação seria feita de uma única vez.

Impostos

Mourão também defendeu a aprovação da reforma tributária como outra prioridade do próximo governo. “A reforma tributária é tão importante quanto a previdenciária”, disse o futuro vice-presidente. Para ele, o País está “afogado em tributos”.

Questionado sobre a estratégia de Bolsonaro de dialogar inicialmente com frentes temáticas – como as bancadas ruralista ou da segurança -, Mourão considera que o presidente eleito já falou com todos os partidos e tem “habilidade” para lidar com o Congresso, principalmente pela sua experiência como parlamentar. Ele dialogou com o antigo Congresso, com o novo ainda não. “Boa parte da Câmara foi renovada”, ponderou.

Fonte
Época Negócios.

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