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32ª Reunião Ordinária barbarense

Vereadores aprovam um substitutivo e quatro projetos

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei, dois projetos de decreto-legislativo, um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.

Inicialmente, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PL), que dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas do Município.

Na sequência, foram aprovados os projetos de decreto-legislativo nº 09 e nº 10/2019, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), presta homenagem ao pastor Marcos Roberto Golasqui. No segundo, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), concede a honraria ao sr. Gil Arquimedes Cones.

Incluído na pauta de votação a pedido do próprio autor, o Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), denomina cancha de bocha do Jardim Europa em homenagem à memória de Vicente Batista Filho.

O plenário também decidiu pela inclusão na pauta de votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Município. O objetivo da propositura é ampliar a arrecadação da Prefeitura, bem como efetivar a regularização de créditos do Município decorrentes de débitos tributários e não tributários dos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018.

Moções – Ainda nesta terça-feira, o vereador Cláudio Peressim (Patriota) entregou, em mãos, a Moção de Aplauso nº 658/2019 ao ciclista amador João Paulo Martins por ter vencido a Copa Kalangas Bike 2019.

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