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Governo Bolsonaro quer reformulação do Mercosul com ou sem Argentina

Países vizinhos poderão ser excluídos de acordos comerciais e perder proteção tarifária no comércio

O governo do presidente Jair Bolsonaro está determinado a reformular o Mercosul, dentro da linha liberalizante conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Não se sabe, ainda, se o Brasil estará ou não ao lado de seu principal sócio, a Argentina. Tudo vai depender do resultado da eleição no país vizinho, prevista para o próximo domingo.

Uma possível vitória do peronista Alberto Fernández , que se encontra à esquerda de seu principal adversário, o atual presidente Maurício Macri , poderá isolar os argentinos dentro do bloco sul-americano.

Bolsonaro com o colega Mauricio Macri na cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina, em julho Foto: Isac Nobrega / Agência O Globo

Esse isolamento ao qual se referiu, em visita ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro , pode ser feito de várias formas. Por exemplo, o Brasil e, se for o caso, os outros sócios do bloco (Paraguai e Uruguai), excluiriam a Argentina de acordos comerciais negociados com outros parceiros internacionais. Os argentinos também poderiam ser duramente punidos com o fim da Tarifa Externa Comum (TEC), usada pela união aduaneira no intercâmbio de bens com terceiros mercados. Isso significaria o fim da proteção e empresas locais dos importados.

Quanto a uma eventual suspensão da Argentina do Mercosul, como ocorreu com o Paraguai há cerca de sete anos, isso só seria possível em caso de ruptura da ordem democrática no país. Em 2012, os paraguaios foram temporariamente excluídos do bloco porque a destituição do então presidente Fernando Lugo , feita em 48 horas pelo Legislativo, foi considerada golpe de Estado pelos sócios.

Abertura comercial
Razões para o governo brasileiro torcer pela vitória de Macri — que está atrás de Fernández nas pesquisas de opinião — não faltam. O cabeça da chapa que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner emitiu sinais de que resistirá a um processo de abertura comercial mais profundo, para que a indústria nacional não saia perdendo.

Atualmente, há quatro ou cinco simulações em estudo sobre como será a abertura comercial. Uma delas consiste na redução, pela metade, das alíquotas de importação usadas no comércio com países que não fazem parte do Mercosul. De forma geral, a ideia é acabar com a proteção de setores tradicionalmente fechados, como bens de capital, automóveis e outros produtos finais.

A proposta final a ser apresentada pelo Brasil na próxima reunião de presidentes do Mercosul em dezembro deste ano, no Rio Grande do Sul , ainda será analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Paraguai e Uruguai já estariam alinhados com o que quer o governo brasileiro, mas a Argentina é uma incógnita.

Welber Barral, consultor internacional e ex-secretário de Comércio Exterior, explica que o Brasil não pode agir sozinho nesses casos e precisa da aprovação da maioria dos sócios. Existe uma resolução no Mercosul que proíbe a negociação de acordos comerciais que resultem em reduções de tarifas em separado. O bloco tem que estar junto, como aconteceu com o tratado de livre comércio com a União Europeia.

– Paraguai e Uruguai já indicaram que estarão ao lado do Brasil. Nesse caso, se os argentinos perderem, eles terão de sair. Caso contrário, seria o Brasil. Mas o mais viável seria a Argentina ter um tratamento diferenciado, com um prazo maior de abertura – afirma Barral, acrescentando que mudanças no Imposto de Importação não dependem do Congresso.

Fim de tarifa
Sem o apoio argentino, o mais provável é que a TEC acabe e o bloco deixe de ser uma união aduaneira, passando ao status de área de livre comércio. Dessa forma, o Brasil será liberado para negociar com os países que escolher e abrir o gigantesco mercado brasileiro de acordo com seus próprios interesses, sem ter de se preocupar com os vizinhos. A avaliação, contudo, é que será preciso esperar o que o novo presidente pretende fazer quando tomar posse, em janeiro de 2020.

Outra possibilidade é manter a TEC apenas para determinados setores, deixando os demais totalmente abertos às importações. Isso porque, apesar das diferenças político-ideológicas, não é bom para o Brasil uma economia argentina em frangalhos. Os argentinos são os terceiros maiores compradores de produtos brasileiros, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Mercosul- UE
Se os argentinos fossem suspensos do bloco, a avaliação é que não haveria problemas com o acordo Mercosul – União Europeia. Isto porque o tratado entrará em vigor individualmente, ou seja, à medida em que o Parlamento de determinado país do bloco for aprovando o texto. Havendo sinal verde do Congresso para o Brasil, por exemplo, as novas normas passarão a vigorar internamente.

Fonte
O Globo.

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