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INSS começa a liberar aposentadorias com as novas regras

Novo texto da Previdência trouxe mudanças significativas, principalmente no tempo de contribuição e de idade mínima das concessões.

A fila de espera de pessoas que aguardam a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), parada desde o ano passado, voltou a apresentar sinais de retomada mesmo durante a crise de pandemia causada pelo coronavírus.

O principal motivo para o regresso das concessões está associado ao aumento do número de servidores que começaram a trabalhar em casa. A partir de agora, já estão sendo adotadas as novas regras para as análises, votadas e aprovadas na pauta da Reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019.

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Há ainda a expectativa da realização de um novo processo seletivo ainda em 2020 para o recrutamento de servidores do INSS já aposentados que, de certa forma, poderão trabalhar de forma temporária em home office na análise dos pedidos até que haja a diminuição nos números em espera.

Atrasos

O atraso nas análises de alguns dos pedidos chega a contabilizar 5 meses. De acordo com informações do presidente do instituto, essa demora fez com que o número de casos a serem julgados aumentasse consideravelmente, chegando a impressionante marca de 1,8 milhão. Do total, cerca de 1,3 milhão já aguardam mais de 45 dias (tempo máximo estipulado para a concessão).

No entanto, o presidente do instituto ainda informou que, os benefícios especiais pautados nas regras da nova reforma, como permitir a liberação da conversão de tempo especial para comum aos segurados de direito, por exemplo, ainda não serão analisados pelo órgão.

A reforma da Previdência trouxe mudanças significativas, principalmente no tempo de contribuição e de idade mínima nas aposentadorias do INSS. Agora, a regra geral passa a exigir das mulheres, pelos menos 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para os homens, as diretrizes incluem idade mínima de até 65 anos e 20 de contribuição.

Classificada como “reestruturação histórica” pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, estima-se uma economia de cerca de R$ 800 bilhões aos cofres da União no período de 10 anos. O novo texto também traz regras de transição para aqueles que já estão no mercado de trabalho, com possibilidade de escolher entre a forma mais vantajosa de aposentadoria.

Processos parados

Dados apontam que, dentre aqueles que aguardam o benefício ser validado, cerca de 485 mil fazem parte do grupo de deficientes ou idosos com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em seguida, estão os pedidos incluídos na categoria de aposentadoria por tempo de contribuição, com 333 mil pendências, e por último, as solicitações por idade, que contabilizam cerca de 298 mil requerimentos.

Ainda do total de 1,8 milhões de pedidos atrasados, cerca de 500 mil estão na fase de cumprimento de exigências, que é quando o servidor do INSS aguarda a documentação solicitada ao segurado para a continuidade do processo.

Questionada sobre um número de aposentadorias concedidas sob a nova reforma, a assessoria do INSS divulgou em nota que os dados referentes às novas concessões só serão apresentados em maio, assim que realizado o balanço do mês de abril.

Fonte
Redação

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