Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP

Normas da nova classificação entram em vigor a partir desta quarta (2) em todo o território paulista; quarentena segue até 4 de janeiro

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. As publicações oficializam os anúncios, com abrangência para todo território paulista.

O decreto número 65.319 prevê a atualização do Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia. A partir de agora, o prazo de análise de dados da pandemia passa a considerar intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas. Ontem, o Governador anunciou que todas as regiões do Estado vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia e contenção das taxas de contaminação no Estado.

O novo mapa, com a 15ª atualização do Plano São Paulo e classificação geral do Estado na fase amarela, começa a valer nessa quarta-feira (2), conforme previsto na apresentação realizada pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. O documento pode ser acessado no site oficial do Plano São Paulo.

O decreto número 65.320, também publicado hoje no Diário Oficial, estende o período de quarentena até o dia 4 de janeiro. A quarentena foi oficialmente instituída no dia 22 de março de 2020 e, desde então, vem sendo estendida em razão da continuidade da pandemia.

Fase Amarela

A fase amarela do Plano São Paulo não fecha atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Monitoramento

A nova classificação do Plano São Paulo está prevista para ocorrer no dia 4 de janeiro de 2021. Até lá, o Governo de SP passará a fazer o monitoramento e divulgação semanal das estatísticas do coronavírus. A medida garantirá o acompanhamento contínuo das taxas de evolução da pandemia e de capacidade do sistema hospitalar em todo Estado.

O que muda no retrocesso da fase verde para amarela

  • Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
  • Ocupação máxima de shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40% e o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.
  • Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
  • Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade reduzida de 60% para 30% e aulas e práticas em grupo estão suspensas

De acordo com o Plano São Paulo, cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.

Na fase amarela é permitida a abertura de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Portanto, as escolas permanecerão em funcionamento.

“Essa mudança para a fase amarela não altera a programação de volta as aulas e as escolas não serão fechadas”, disse Doria.

O governador também anunciou que o tempo de análise de dados deixará de ser a cada 28 dias e passará a ser a cada 7 dias. No entanto, a próxima reclassificação ordinária está agendada para o dia 4 de janeiro. Segundo o governo, só haverá reclassificação semanal em caso de piora, e não de avanço.

“O centro de contingência decidiu também diminuir o tempo de análise de dados de 28 em 28 dias, para 7 em 7 dias, como já fez anteriormente. É uma medida de prudência que estamos tomando para retomar o controle da pandemia”, disse Doria.


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