Presidente do Senado defende um plano de ação imediato para enfrentar o saldo de quase 300 mil mortes da covid-19

“Precisamos de um programa que mescle assistência com estímulo ao trabalho”

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu um plano de ação imediato para enfrentar um saldo de quase 300 mil mortes e a falta de insumos e de leitos de UTI, além de uma solução econômica que contemple os herdeiros da covid-19 – pessoas que estão em situação crítica devido aos efeitos da pandemia, seja pela perda do emprego ou de membros da família durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada nesta segunda-feira (22/03).

Estes foram os principais pontos da palestra “O Movimento Político Nacional”, do presidente do Senado, convidado especial do evento de posse. Leia mais sobre a posse: https://bit.ly/3cZaN9i

Entre as questões abordadas, Pacheco afirmou que com a aprovação do auxílio-emergencial os parlamentares trabalham agora para apresentar ao longo dos quatro meses do novo benefício, um programa social de renda mínima permanente, como se fosse uma espécie Bolsa-Família reformulado. “Precisamos de um programa que mescle assistência com estímulo ao trabalho”, disse, reforçando que o Ministério da Economia vem sendo cobrado pelos parlamentares para apresentar um pacote de socorro aos empresários.

Pacheco lembrou que em 2020 as contas públicas tiveram um déficit de R$ 746 bilhões por conta do auxílio do Pronampe e do FGI Caixa, que foram medidas tomadas em caráter excepcional diante do desconhecido que ajudaram, mas mostraram que não foram suficientes, pois ‘transcenderam os limites do governo’. Pacheco também afirmou que a covid-19 é a grande prioridade do legislativo neste momento. “O negacionismo, que era uma tese no início da pandemia, passou a ser uma brincadeira macabra e medieval”, disse.

Com a pandemia pior, afirmou, será preciso reeditar medidas para ajudar principalmente trabalhadores e os micro e pequenos empresários, como a prorrogação de pagamento de impostos, ou a redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho, na crença de que sejam adotadas em um curto de espaço de tempo devido à vacina. Ele também citou a rearticulação no Congresso de um projeto de sua autoria pela volta do Refis nos próximos 30 dias, para ajudar a cuidar da saúde financeira e das empresas neste momento mais crítico da pandemia.

Também lembrou do reforço aos programas de repatriação de recursos e atualização de ativos de pessoa jurídica para atualizar IR e recolher com alíquota menor para socorrer os setores produtivos. Pacheco deixou claro que, mesmo com a autonomia entre os poderes, o Senado e a Câmara dos Deputados são colaborativos com o Governo Federal em busca de soluções para a crise sanitária do país.

Ao citar a morte do senador Major Olímpio na última semana, um dos três senadores que faleceram por conta da covid-19, Pacheco disse que a dor pela perda dos colegas é a mesma dos brasileiros que perderam alguém. Portanto, ao invocar o aspecto humano, a solidariedade, a compaixão e a empatia pelas vítimas e suas famílias, Pacheco propôs um pacto nacional com a presidência da República, deputados, senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores, governadores e prefeitos para discutirem juntos essa situação gravíssima. “É preciso tomar cuidados e medidas contra infecção do coronavírus, além criar um plano de ação coordenado para passarmos por isso de maneira menos pior do que estamos enfrentando até agora”, disse.

Pacheco também recebeu um ofício das mãos do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), que solicita, entre outras medidas, a celeridade no aporte de recursos do Pronampe, e uma nova linha de crédito do BNDES para pequenos negócios, e informou que as duas entidades estão à disposição para este pacto. “Na pandemia, só temos dois caminhos a seguir: o da união nacional, ou do caos nacional. Mas sei que cada qual, responsavelmente, com amor ao Brasil, escolhermos o melhor caminho”, concluiu o presidente do Senado.

Acesse a transmissão em https://cutt.ly/DxxwfnH e https://cutt.ly/KxxwG1T. As fotos do evento podem ser baixadas em: https://cutt.ly/nxxw5St.

Fonte: Diário do Comércio

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