Prefeitura cria Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste intensificou os serviços de combate ao Trabalho Infantil no Município. Nesta quinta-feira (23) a Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil, criada pelo Decreto nº 7.233 de 30/08/2021, se reuniu no Salão Nobre da Secretaria de Educação. O encontro contou com convidados do PETI e Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, de Americana.

Atuando pelos eixos do Programa Nacional – AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil): Informação e Mobilização; Identificação; Proteção Social; Apoio e Acompanhamento e Monitoramento, a Comissão é composta por representantes das secretarias de Promoção Social, Educação, Cultura e Turismo, Saúde, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Sesetran), além dos Conselhos Tutelar e de Direitos e Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Diretoria Regional de Ensino de Americana.

Além da implantação do grupo, o Município conta com Serviço Especializado em Abordagem Social, com articulação com o Município de Americana, fluxo de identificação e encaminhamento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e participação no Fórum Permanente de Erradicação do Trabalho Infantil da Região de Campinas, além de capacitações, pesquisas e campanhas educacionais.

“Relevo a importância do encontro da Comissão e convidados, que marca a intensificação das ações integradas no combate ao trabalho infantil. Parabenizo a todos pelo compromisso assumido no enfrentamento dessa problemática com alternativas de inserção e benefícios, visando à proteção das crianças e adolescentes e suas famílias. Importante ação do prefeito Rafael Piovezan em reunir membros e profissionais de políticas públicas no combate ao trabalho infantil”, ressaltou a secretária de Promoção Social, Maria Cristina da Silva.

Fonte: A de I/SBO.

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