Acorda Brasil, CGU aponta rombo de R$ 44 Bi na Saúde

Falhas contábeis em 2023 expõem a corrupção na gestão do governo Lula.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado em 19 de setembro de 2024, revelou distorções contábeis de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A auditoria, solicitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar as contas do Poder Executivo, identificou falhas significativas no monitoramento de processos e cálculos baseados em estimativas imprecisas, comprometendo a transparência e a eficiência da gestão financeira da pasta comandada pela ministra Nísia Trindade.

A maior inconsistência, de R$ 21,9 bilhões, está relacionada ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. Segundo o relatório, materiais entregues não recebiam baixa nos registros do Ministério, e houve falhas no lançamento de ajustes cambiais. A CGU destacou que a ausência de integração entre sistemas de gestão e registros contábeis foi a principal causa desse problema. Em alguns meses de 2023, a conta de importação chegou a registrar R$ 11 bilhões em material em trânsito e R$ 13 bilhões em estoque, sugerindo que 80% do estoque estaria em transporte internacional em 31 de dezembro de 2023 — um cenário considerado improvável pela auditoria.

Outra distorção significativa, de R$ 3,5 bilhões, refere-se à classificação errônea de vacinas e medicamentos como “doações” na conta de “Doações/Transferências Recebidas”. A CGU constatou que esses itens, registrados como doados por laboratórios, na verdade, envolviam contrapartidas financeiras do Ministério em contratos de aquisição, configurando compras e não doações. Um exemplo citado no relatório aponta um contrato de R$ 249 milhões, com pagamento de R$ 231,5 milhões, como condição para o recebimento dos itens.

Além disso, o relatório identificou R$ 16,7 bilhões em provisões indevidas para indenizações cíveis, devido a mudanças nas orientações contábeis da CGU entre 2022 e 2023. Também foram apontadas perdas de estoque no valor de R$ 471 milhões e falhas na avaliação patrimonial. Apesar da gravidade, a CGU e o Ministério da Saúde afirmaram, em nota conjunta, que as distorções não representam prejuízo ao erário, pois não houve desvios de recursos. O Ministério destacou que o método de partidas dobradas — que registra cada transação como entrada e saída — faz com que os valores das inconsistências pareçam duplicados. Assim, os R$ 21,9 bilhões em estoques, por exemplo, refletem um saldo real de R$ 10,9 bilhões.

Após receber o relatório preliminar no final de 2023, o Ministério da Saúde informou que implementou ajustes operacionais ao longo de 2024, corrigindo as distorções apontadas. Entre as medidas, está a modernização do sistema de controle de insumos, visando atender às especificidades das aquisições e aos requisitos contábeis. A CGU recomendou a adoção de novas políticas contábeis e metodologias de cálculo, além de maior integração entre sistemas, para evitar problemas semelhantes no futuro.

As distorções levantaram debates sobre a eficiência da gestão pública. Críticos apontam que falhas contábeis desse porte, mesmo sem dano financeiro direto, comprometem a credibilidade do governo e a alocação de recursos em um setor crítico como a saúde. Por outro lado, o Ministério da Saúde reforçou seu compromisso com a transparência, destacando que as auditorias da CGU são instrumentos para aprimorar a gestão e fortalecer a prestação de contas.

O relatório da CGU integra um conjunto de seis auditorias realizadas em ministérios do governo federal em 2023, incluindo Educação, Gestão e Inovação, e Desenvolvimento Social. As recomendações visam alinhar procedimentos entre unidades responsáveis por políticas públicas e seus registros contábeis, promovendo uma administração mais eficiente. A Saúde, no entanto, foi a pasta com as maiores distorções, evidenciando a necessidade de reformas estruturais para garantir a precisão e a confiabilidade das contas públicas.

É escândalo atrás de escândalo, distorção ou corrupção ??? pic.twitter.com/A0NCYdLfbW

— Patriota – Brasil acima de tudo 🇧🇷 (@mairton_costa) April 29, 2025

Fonte: Informações baseadas em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e notas oficiais do Ministério da Saúde.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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