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 Tribunal Penal Internacional o acusa de crimes cometidos durante sua guerra às drogas.

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso na manhã desta terça-feira (11) ao desembarcar no Aeroporto Internacional Ninoy Aquino, em Manila. A detenção foi realizada pela polícia filipina após a Interpol emitir uma notificação vermelha com base no mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade cometidos durante sua controversa guerra às drogas.

Duterte, de 79 anos, havia viajado para Hong Kong no fim de semana para participar de um evento político. Seu retorno às Filipinas estava previsto e, já no aeroporto, foi abordado pelas autoridades e conduzido sob escolta para a Base Aérea Villamor, nas proximidades do aeroporto, onde permanece sob custódia.

A prisão ocorre em meio a um processo que tramita desde 2021 no TPI, em Haia. O tribunal investiga o ex-presidente por milhares de execuções extrajudiciais que teriam sido ordenadas por seu governo entre 2016 e 2022, no contexto da política de repressão ao tráfico de drogas. Estima-se que mais de 6.000 pessoas tenham sido mortas em operações policiais, mas organizações de direitos humanos apontam um número muito maior, que pode chegar a 30.000 vítimas.

Defesa de Duterte e Reação do Governo

A família e aliados do ex-presidente reagiram imediatamente à sua prisão. Sua filha, Veronica Duterte, fez transmissões ao vivo nas redes sociais denunciando que seu pai estaria sendo mantido em condições inadequadas e privado de atendimento médico. Segundo ela, Duterte necessita de cuidados urgentes e foi visto usando um cilindro de oxigênio para respirar.

O atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., declarou em comunicado que seu governo “não foi consultado sobre a operação da Interpol”, mas que “as autoridades do país devem seguir os tratados e obrigações internacionais”. Essa posição contradiz falas anteriores de Marcos, que havia declarado que não cooperaria com o TPI.

A defesa de Duterte alegou que sua prisão foi motivada por razões políticas e classificou o mandado do TPI como um “ataque à soberania filipina”. Em um discurso recente, o ex-presidente já havia criticado o tribunal, chamando seus juízes de “filhos da p***” e afirmando que aceitaria sua detenção caso ocorresse.

Impacto Internacional e Apoio da China

A prisão de Duterte gerou reações internacionais. Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, celebraram a detenção como um passo crucial para garantir justiça às vítimas da guerra às drogas nas Filipinas.

Por outro lado, a China expressou apoio ao ex-presidente. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês declarou que o TPI deve agir com “prudência” e evitar “politizações e padrões duplos”. Durante seu governo, Duterte fortaleceu laços com Pequim e se distanciou dos Estados Unidos, seu tradicional aliado.

Próximos Passos no Caso

O TPI agora aguarda a extradição de Duterte para Haia, onde poderá ser formalmente julgado. No entanto, as Filipinas deixaram de ser signatárias do tribunal em 2019, o que pode complicar o processo. Especialistas acreditam que o caso pode se arrastar por meses, enquanto sua defesa tenta barrar a extradição.

Duterte, que ainda mantém forte influência política, também estava concorrendo à prefeitura de Davão, sua cidade natal, nas eleições municipais de maio. Sua prisão pode ter um impacto significativo no cenário político filipino, dividindo ainda mais a população entre apoiadores e críticos de seu governo autoritário.

Acompanhe mais atualizações sobre este caso à medida que se desenrola.

Da Redação.

Jornalista


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