EUA Pressionam Brasil a Classificar PCC como Terrorista

Tensões crescem em reuniões sobre crime transnacional

Na última semana, representantes do governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, intensificaram esforços para convencer o Brasil a classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Em reuniões com técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas em 6 de maio, os norte-americanos argumentaram que a medida traria sanções mais duras contra essas facções, além de facilitar a cooperação internacional no combate ao crime organizado. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Brasil, onde a legislação diferencia claramente organizações criminosas de terroristas.

Contexto da Pressão Norte-Americana

A iniciativa dos EUA reflete uma estratégia mais ampla da gestão Trump de enquadrar grupos criminosos latino-americanos, como o PCC, o CV e a venezuelana Tren de Aragua, como terroristas. Nos Estados Unidos, a definição de terrorismo é mais flexível, permitindo que grupos envolvidos em tráfico internacional de drogas, armas e violência organizada sejam classificados como tal. Essa classificação, segundo a legislação norte-americana (U.S. Code 2331 e 2339A), exige que a organização seja estrangeira, realize ou tenha capacidade de realizar atividades terroristas e represente uma ameaça à segurança dos EUA ou de seus cidadãos.

Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador de Harvard, aponta quatro razões principais para a pressão norte-americana. Primeiro, o PCC e o CV expandiram suas operações além das fronteiras brasileiras, estabelecendo conexões com cartéis de drogas na América do Sul e até nos EUA e México. “Essa expansão facilita o tráfico internacional de drogas e armas, impactando diretamente a segurança dos Estados Unidos”, explica Brustolin.

O segundo motivo está relacionado às ações violentas dessas facções, como atentados a bomba e assassinatos de autoridades, que os EUA consideram práticas terroristas. “Essas atividades desafiam a autoridade do Estado e ameaçam a segurança pública”, afirma o professor. Além disso, há evidências de infiltração do PCC em estados norte-americanos como Massachusetts e Pensilvânia, onde membros da facção estariam envolvidos em lavagem de dinheiro e tráfico de armas. Por fim, a classificação como terroristas facilitaria sanções econômicas, como congelamento de ativos, e promoveria maior cooperação internacional.

A Posição Brasileira

No Brasil, a Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016) define o terrorismo como atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito, com o objetivo de provocar terror social ou generalizado. Atos como o uso de explosivos, sabotagem de infraestruturas críticas ou atentados contra a vida são considerados terroristas, mas a legislação não abrange diretamente as atividades do PCC e do CV, que são tratados como organizações criminosas. Durante as reuniões, técnicos brasileiros reforçaram que, sob a lei nacional, essas facções não se enquadram como terroristas.

Maurício Santoro, cientista político e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil, destaca que a pressão dos EUA reflete uma tendência inaugurada por Trump. “Ele quer que os governos da América Latina sigam o modelo norte-americano de tratar o crime organizado como terrorismo”, explica. No entanto, essa abordagem gera tensões, já que o Brasil prioriza sua soberania jurídica e teme que a classificação possa complicar o combate interno ao crime.

Implicações e Desafios

A proposta norte-americana levanta questões sobre as diferenças entre os sistemas jurídicos e as prioridades de segurança de cada país. Para os EUA, classificar o PCC como terrorista poderia intensificar medidas como sanções financeiras e operações conjuntas. No entanto, no Brasil, a mudança exigiria alterações legislativas e poderia gerar controvérsias políticas, especialmente em um governo que busca equilibrar relações internacionais com políticas domésticas.

Além disso, a infiltração do PCC em outros países evidencia a necessidade de maior cooperação regional. “O crime transnacional exige respostas coordenadas, mas as divergências sobre definições e estratégias dificultam o progresso”, avalia Brustolin. Enquanto os EUA buscam alinhar a América Latina à sua visão, o Brasil enfrenta o desafio de combater facções poderosas sem comprometer sua autonomia.

Perspectivas Futuras

As reuniões desta semana são apenas o início de um diálogo que promete ser longo e complexo. O governo brasileiro deve avaliar os impactos de alinhar-se à proposta norte-americana, considerando tanto os benefícios de uma cooperação mais robusta quanto os riscos de adotar uma abordagem que pode não se adequar ao contexto nacional. Enquanto isso, o PCC e o CV continuam a expandir sua influência, desafiando as autoridades de ambos os países.

Fonte: CNN Brasil.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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