Eurodeputado Propõe Sanções a Moraes por Ação Contra Bolsonaro
Intimação na UTI Gera Crise Diplomática e Polêmica Internacional
Na última quinta-feira (24), o cenário político brasileiro ganhou destaque internacional com a proposta do eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, que protocolou um projeto de resolução no Parlamento Europeu pedindo sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa foi motivada pela decisão de Moraes de enviar uma oficial de Justiça ao hospital DF Star, em Brasília, para intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após uma cirurgia intestinal. A notificação está relacionada a um processo em que Bolsonaro é réu, acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Tarczyński, conhecido por sua postura conservadora, classificou a ação de Moraes como “inaceitável” e acusou o ministro de promover uma perseguição política com métodos que remetem a regimes autoritários. Em um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, o parlamentar afirmou: “Eu vivi sob o comunismo, sou da Polônia, sei o que é o comunismo. As ações tomadas por esse juiz são puro comunismo. Eles querem destruir seus oponentes políticos”. Ele defendeu que a União Europeia deve agir imediatamente para impor sanções diplomáticas contra Moraes, embora a viabilidade legal da medida dependa de apoio no Parlamento Europeu.
A proposta de Tarczyński insere o caso em um contexto global, vinculando a situação de Bolsonaro a outros líderes conservadores, como o presidente argentino Javier Milei e o ex-presidente americano Donald Trump. “A família Bolsonaro é só um exemplo, porque a oposição conservadora é tratada da mesma forma ao redor do mundo. Tentaram matar Trump, prender Trump. Tentaram se livrar de Milei”, declarou o eurodeputado, sugerindo uma mobilização internacional para proteger o que chama de “comunidade conservadora global”. Ele concluiu: “Vamos ficar com a família Bolsonaro. Vamos defender a democracia e os direitos humanos. É hora de agir”.
No Brasil, a decisão de Moraes gerou reações polarizadas. A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado João Paulo Cunha Bueno, criticou a intimação, classificando-a como “inédita” e potencialmente ilegal. Segundo a equipe jurídica, o Código de Processo Penal brasileiro proíbe a citação de pacientes em estado grave, condição que, segundo eles, se aplica ao ex-presidente, que enfrenta complicações pós-cirúrgicas. “Essa ação desrespeita normas básicas do direito e expõe a fragilidade de saúde de Bolsonaro”, afirmou Cunha Bueno em redes sociais.
Por outro lado, o STF defendeu a legalidade da medida, destacando que Bolsonaro demonstrou estar consciente e ativo ao realizar uma transmissão ao vivo, conceder entrevistas e receber aliados políticos, como o pastor Silas Malafaia e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enquanto internado. Quatro ministros do STF, ouvidos pela imprensa, corroboraram a decisão de Moraes, argumentando que as ações do ex-presidente indicavam sua capacidade de responder à notificação. “Não foi o cenário ideal, mas ele próprio se colocou nessa situação”, afirmou um dos magistrados, sob anonimato.
A proposta de sanções no Parlamento Europeu também reacendeu debates sobre a influência de Moraes no cenário político brasileiro. Críticos, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que recentemente se mudou para os Estados Unidos, acusam o ministro de abuso de poder e tentativas de cercear a liberdade de expressão. Eduardo, inclusive, articulou com aliados do presidente americano Donald Trump pedidos de sanções contra Moraes, com base na Lei Global Magnitsky, que pune violações de direitos humanos.
No entanto, a proposta de Tarczyński enfrenta obstáculos. Especialistas em direito internacional apontam que sanções contra um magistrado de um país soberano, como o Brasil, são raras e exigem amplo consenso político na União Europeia. Além disso, a narrativa de perseguição política pode não encontrar eco em setores mais moderados do Parlamento Europeu, que tendem a respeitar a autonomia judicial de nações democráticas.
O caso também expõe as tensões entre o Judiciário brasileiro e setores conservadores, tanto no Brasil quanto no exterior. Enquanto aliados de Bolsonaro amplificam a narrativa de vitimização, o STF reforça sua postura de combate a ameaças à democracia, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes. A resolução de Tarczyński, ainda em fase inicial, promete manter o tema em evidência, com potencial para escalar as tensões diplomáticas entre Brasil e União Europeia.
Fonte: Metrópoles e Globo.
Da Redação.
Jornalista
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