Ex-cúpula do INSS tem sigilo quebrado por fraude de R$ 6,3 bi

Justiça autoriza investigação de esquema em aposentadorias

A Justiça Federal autorizou a quebra de sigilo de comunicações pessoais e corporativas de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e de outros seis ex-dirigentes da autarquia, investigados por um esquema de fraude que gerou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar as investigações sobre descontos ilegais em benefícios previdenciários, que beneficiavam entidades associativas por meio de filiações forçadas de aposentados.

A medida permite que a PF acesse e-mails, mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram, fotos, arquivos em nuvem, agendas, contatos, registros de chamadas, lembretes e até backups de dados corporativos, incluindo aqueles armazenados por provedores como Apple e Google. A ordem abrange conteúdos produzidos entre janeiro de 2021 e março de 2025, período em que o esquema teria operado. A fraude consistia em descontar mensalidades diretamente da folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem consentimento, por meio de associações suspeitas de falsificação documental e enriquecimento ilícito.

Além de Stefanutto, que foi demitido após a revelação do caso, a quebra de sigilo atinge outros ex-integrantes da cúpula do INSS: André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão; Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada; Geovani Batista Spiecker, ex-diretor substituto de Benefícios; Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, ex-chefe da Divisão de Agentes Pagadores; Vanderlei Barbosa dos Santos, ex-diretor de Benefícios; e Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios. Esses ex-dirigentes são suspeitos de receber vantagens indevidas das entidades associativas e seus operadores financeiros, peça-chave do esquema.

Na decisão, o juiz Viana classificou a quebra de sigilo como “imprescindível” para identificar servidores envolvidos e esclarecer a rede de corrupção que permitiu a fraude. O escândalo, inicialmente revelado pelo portal Metrópoles e aprofundado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), expôs uma prática institucionalizada que lesou milhares de aposentados. Muitas associações investigadas forjavam documentos para filiar beneficiários sem autorização, direcionando os descontos para contas de operadores financeiros ligados ao esquema.

O caso gerou forte impacto político. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, enfrenta crescente pressão da oposição, que exige sua responsabilização pelos escândalos ocorridos durante sua gestão. Apesar disso, Lupi permanece no cargo, enquanto as investigações avançam para mapear toda a extensão da fraude e identificar outros possíveis envolvidos. A CGU estima que o rombo de R$ 6,3 bilhões pode ser ainda maior, à medida que novos dados forem analisados.

A Operação Sem Desconto já resultou em medidas como a suspensão de descontos indevidos e o bloqueio de contas de associações suspeitas. A PF também investiga a participação de empresas de tecnologia que forneciam sistemas para gerenciar os descontos, o que sugere uma rede complexa de corrupção envolvendo agentes públicos e privados. A expectativa é que a análise dos dados obtidos com a quebra de sigilo revele novos elementos para desmantelar o esquema e responsabilizar os culpados.

Enquanto isso, aposentados lesados pelo esquema buscam reparação. Muitos relatam dificuldades financeiras devido aos descontos indevidos, que comprometeram suas rendas. Organizações de defesa dos direitos dos idosos têm cobrado medidas urgentes do governo para ressarcir as vítimas e reforçar a fiscalização no INSS. O caso expõe fragilidades na gestão da autarquia e reacende o debate sobre a necessidade de maior transparência e controle nos processos previdenciários.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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