Fraude no INSS: Novo Pedido de Impeachment contra Lula

Deputado Evair de Melo acusa presidente por escândalo bilionário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta mais um pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados, desta vez motivado pelo escândalo bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação, apresentada pelo deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) em 6 de maio de 2025, aponta crimes de responsabilidade e suposta omissão do chefe do Executivo diante de um esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. O caso, revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), expôs descontos indevidos em benefícios previdenciários, beneficiando entidades sindicais, incluindo uma ligada ao irmão de Lula.

Base Legal do Pedido

Evair de Melo fundamenta o pedido nos artigos 85 da Constituição Federal e 6º e 9º da Lei nº 1.079/1950, que definem crimes de responsabilidade. Segundo o parlamentar, Lula violou o livre exercício dos Poderes, omitiu-se dolosamente ao não responsabilizar subordinados por atos ilícitos e agiu de forma incompatível com a dignidade do cargo. “A Lei nº 1.079 tipifica como crime a omissão em punir delitos funcionais e a conduta que fere a probidade administrativa”, afirmou o deputado, destacando a gravidade do caso.

O Escândalo do INSS

A Operação Sem Desconto revelou um esquema que, entre 2019 e 2024, desviou R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados em benefícios do INSS. Esses valores eram repassados a associações e sindicatos, incluindo o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente. Auditorias da CGU apontaram que 97,6% dos aposentados e pensionistas não autorizaram os descontos, configurando práticas como associação compulsória e venda casada. O esquema, que afetou 4 milhões de beneficiários, foi descrito por Evair como “uma sequência dolosa de atos administrativos” para favorecer entidades ligadas ao círculo familiar de Lula.

Envolvimento Familiar e Acusações

O pedido de impeachment destaca o papel do Sindnapi, que registrou um aumento de R$ 100 milhões em sua arrecadação entre 2021 e 2023, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Evair de Melo argumenta que a presença de Frei Chico na liderança do sindicato e a ausência de medidas corretivas por parte de Lula indicam conflito de interesses e comprometem a probidade administrativa. “A omissão de Lula diante de um esquema criminoso liderado por seu próprio irmão é mais que cúmplice: é criminosa”, declarou o deputado, acusando o presidente de permitir que o Estado seja usado para interesses privados.

Repercussão Política

O pedido de impeachment, que já conta com o apoio de 130 deputados, enfrenta resistência no Congresso, onde Lula mantém uma base sólida. Contudo, o escândalo reacende debates sobre a relação entre o governo e entidades sindicais, além de atingir diretamente o eleitorado de Lula, composto por aposentados e pensionistas. Parlamentares da oposição, como Rodrigo Valadares (União-SE), reforçam a pressão por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. “O Brasil não pode continuar refém de um projeto de poder sustentado por impunidade”, afirmou Evair, em tom crítico.

Resposta do Governo

Lula, que demorou a se pronunciar sobre o escândalo, destacou em 1º de maio que seu governo desmontou o esquema por meio da PF e da CGU. O Planalto trabalha para restituir os valores desviados, mas enfrenta desafios técnicos e políticos. A demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e a saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, foram medidas para conter a crise, mas a oposição insiste em responsabilizar o presidente diretamente.

Impacto Social e Desafios

O escândalo, que atinge uma parcela vulnerável da população, reforça a narrativa de corrupção explorada pela oposição. A devolução dos valores desviados é uma prioridade, mas o processo é complexo e pode não acompanhar o ritmo político. Para Evair de Melo, o caso expõe “o patrimonialismo sindical e familiar” e exige uma resposta firme. “Permitir que o aparato do Estado se dobre a interesses de parentes é trair a confiança pública”, concluiu.

Fonte: Metrópoles

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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