Governo dos EUA Alerta Brasil sobre Atuação de Alexandre de Moraes
Alerta de Washington é Visto como “Incomum” por Diplomatas Brasileiros
O governo dos Estados Unidos enviou, no dia 27 de maio de 2025, um ofício ao Brasil expressando preocupações sobre as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, originado diretamente do Departamento de Justiça em Washington, foi recebido pelo Ministério da Justiça brasileiro nesta sexta-feira, 30 de maio, e gerou reações nos bastidores da diplomacia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comunicação, que não passou pela embaixada americana em Brasília, é considerada “atípica” e reflete tensões crescentes entre os dois países em torno de questões como liberdade de expressão e jurisdição internacional.
Contexto do Ofício Americano
De acordo com o portal G1, o Ministério da Justiça confirmou o recebimento do ofício às 15h do dia 27 de maio, enviado diretamente de Washington. O documento não apresenta solicitações formais nem anuncia sanções, mas destaca preocupações do governo dos EUA com decisões do ministro Alexandre de Moraes que impactam diretamente empresas americanas. Um ponto central mencionado é a ordem judicial de Moraes que determinou o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, em fevereiro de 2025. A medida foi tomada após a recusa da empresa em cumprir determinações do STF, incluindo o bloqueio de perfis de usuários, como o do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que vive nos EUA e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
O Ministério da Justiça brasileiro informou, em nota, que “a carta enviada ao governo Lula faz considerações sobre a ordem de Moraes para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos”. A pasta esclareceu que o documento foi encaminhado para análise de uma equipe técnica, mas ainda não há decisão sobre uma resposta formal ao governo americano.
Repercussões e o Papel de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido uma figura central em decisões judiciais relacionadas ao combate à desinformação e a ataques à democracia no Brasil, especialmente durante e após o governo de Jair Bolsonaro. Suas ordens para bloquear contas em redes sociais e suspender plataformas que não cumprem determinações judiciais, como o Rumble e, anteriormente, o X, atraíram críticas de setores conservadores, tanto no Brasil quanto no exterior. Parlamentares republicanos nos EUA, alinhados ao governo de Donald Trump, têm acusado Moraes de adotar medidas que violam a liberdade de expressão, um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição americana.
Uma reportagem do The New York Times, publicada esta semana, revelou que Moraes foi incluído em uma lista de autoridades estrangeiras monitoradas pelo governo Trump devido a ações percebidas como “agressivas” à liberdade de expressão. O jornal também destacou que o Departamento de Estado dos EUA avalia a possibilidade de impor restrições de visto a autoridades envolvidas em atos de censura, o que poderia, em teoria, afetar o ministro brasileiro.
Tensão Diplomática e o “Novo Normal”
Integrantes da diplomacia brasileira, sob o governo Lula, classificaram o gesto dos EUA como “incomum”. Tradicionalmente, comunicações oficiais entre os dois países passam pela embaixada americana em Brasília, mas, neste caso, o ofício foi enviado diretamente de Washington, o que surpreendeu autoridades do Itamaraty e do Ministério da Justiça. Fontes do governo brasileiro, que falaram sob condição de anonimato, avaliam que a abordagem reflete o “novo normal” da política externa do governo Trump, marcada por posturas mais assertivas e unilaterais em temas sensíveis, como liberdade de expressão e soberania digital.
O Itamaraty, segundo a BBC News Brasil, intensificou contatos com o Departamento de Estado americano nos últimos dias, buscando esclarecer a lógica por trás de possíveis sanções e alertando que tais medidas seriam vistas como ingerência em assuntos internos do Brasil. Apesar disso, o governo brasileiro descarta, por ora, adotar o princípio da reciprocidade diplomática, como sanções a autoridades americanas.
Reações e Implicações
A movimentação americana ocorre em um momento de pressão de parlamentares republicanos e de ativistas de direita, incluindo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA desde março de 2025. Eles acusam Moraes e o STF de perseguição política contra aliados de Jair Bolsonaro. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou em 28 de maio uma política de restrição de vistos a autoridades estrangeiras “cúmplices na censura de americanos”, mencionando a América Latina, mas sem citar nomes específicos.
Para analistas, o caso expõe um embate entre soberania nacional e jurisdição internacional. O Brasil defende que as decisões de Moraes visam aplicar a legislação local e proteger a democracia, enquanto os EUA argumentam que ordens judiciais brasileiras não deveriam afetar operações de empresas americanas em seu território.
O que você acha dessa tensão entre Brasil e EUA? As decisões do STF ameaçam a liberdade de expressão ou protegem a democracia? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe para ampliar o debate! 🇧🇷🇺🇸
Fonte: Hora Brasilia.
Da Redação.
Jornalista
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