Fernanda recebeu uma multa de trânsito de R$ 104,12, um valor não previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A situação ocorreu após uma parada no desembarque de um aeroporto, quando foi alertada por um transeunte a ligar o pisca alerta enquanto acomodava as bagagens. Apesar de seguir a orientação e deixar o local rapidamente, a multa chegou pelo correio aproximadamente um mês depois.
No momento de conferir o pagamento, Fernanda notou que o valor cobrado não batia com o usual e nunca foi registrado no sistema após o pagamento. Este caso exemplifica a importância de estar sempre atento às notificações de trânsito e conhecer os mecanismos de defesa disponíveis ao condutor.
Como Confirma se Uma Multa de Trânsito é Legítima?
Receber uma multa por uma infração de trânsito pode ser uma surpresa desagradável, especialmente se houver suspeita de irregularidade. Órgãos de trânsito, como a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e o Detran-SP, asseguram que todas as multas enviadas são acompanhadas de uma notificação prévia, e reforçam a importância de verificar sempre a autenticidade dessas cobranças.
Passos Para Verificar Uma Multa de Trânsito
Se você se deparar com uma situação semelhante à de Fernanda, aqui estão algumas medidas que você pode adotar:
- Confira a Notificação: Verifique se você recebeu uma notificação oficial antes da cobrança. Essa notificação deve detalhar a infração, data, hora e local.
- Compareça ao Órgão de Trânsito: Visite pessoalmente os órgãos responsáveis como DETRAN ou CET para uma verificação mais aprofundada. Leve a notificação e qualquer outro documento relevante.
- Consulta Online: Faça uso dos serviços online oferecidos pelos órgãos de trânsito para verificar se a multa consta no sistema e se os detalhes batem com o que foi notificado.
- Avalie a Cobrança: Verifique se o valor cobrado está de acordo com o estipulado pela legislação vigente para o tipo de infração cometida.
Possíveis Explicações para Discrepâncias em Multas de Trânsito
Multas emitidas com valores incorretos ou sem notificação prévia podem ser o resultado de erros administrativos ou até mesmo de tentativas de fraude. É essencial que os condutores estejam atentos e questionem qualquer discrepância percebida, mantendo sempre seus dados de contato atualizados junto às autoridades de trânsito para garantir a recepção de todas as notificações pertinentes.
Em caso de dúvidas, recorrer e buscar esclarecimentos junto aos órgãos competentes é sempre a melhor opção. Fernanda, mesmo sem registrar no sistema, fez o correto ao procurar entender melhor a questão, permitindo assim que futuras situações semelhantes possam ser evitadas, garantindo a conformidade e correção durante todo o processo de registro e cobrança de multas.
Fonte: Terra Brasil.
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