Governo recua e cancela monitoramento do Pix

Ministro da Economia, Haddad anunciou Medida Provisória para garantir que sistema de pagamentos não será taxado; AGU fala em responsabilizar mentirosos.

Após ter sido bombardeado pela opinião pública, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu revogar uma norma da Receita Federal que iria monitorar as movimentações financeiras dos cidadãos, incluindo o Pix.

O recuo foi confirmado durante uma entrevista coletiva do secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, nesta quarta-feira (15).

“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, declarou o secretário.

De acordo com a norma que havia sido editada pela gestão lulopetista, a Receita passaria a receber dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil por mês para empresas.

A regra valeria tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que a reação do governo será editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado no Brasil.

“A MP equipara pagamento com PIX a pagamento em dinheiro. O presidente Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix”, disse ele.

O chefe da economia brasileira reclamou de “fake news” e supostas mentiras que estariam sendo ditas nas redes sociais. “O estrago está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado federal agindo contra o Estado brasileiro”, disse Haddad.

“Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP, até que de fato se esclareça no Congresso o que aconteceu nos últimos dias sobre uma coisa séria que a Receita está fazendo”, finalizou ele.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o objetivo da nova MP será “blindar o Pix de mentiras”. Ele prometeu responsabilizar quem divulgou “desinformação” sobre a medida.

“Em razão desses crimes e golpes, determinamos que a AGU ainda hoje notifique a PF para a abertura de inquérito. Para investigar os autores da desordem de informação. É crime contra a economia popular. Estamos notificando também a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor”, afirmou.

Fonte: Conexão Política.

Da Redação.

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Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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