Arquivo pessoal
Em 18 de julho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes deu um passo atrás e determinou a prisão domiciliar da professora aposentada Maria do Carmo da Silva, 62 anos, após laudo emitido pela penitenciária onde a presa política se encontrava. No laudo constava o relato do quadro depressivo grave, inclusive com ideação com planejamento suicida persistente e risco de auto agressividade grave.
O laudo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal pela Gerência de Perícias em Psiquiatria Forense da Secretaria de Estado e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso com o seguinte teor:
“A paciente tem choro fácil com ideação suicida com planejamento de morte. Apresenta um hematoma extenso em região frontal da cabeça devido golpes auto infligidos”. A explicação do especialista, naquela época, fez com que o ministro permitisse o retorno da idosa para casa, deixando o presídio no Mato Grosso para onde foi recolhida em 06.06.2024, por determinação do ministro Moraes, sob o argumento de risco de fuga da ré.
A partir da decisão de Moraes, a idosa iniciou o tratamento de saúde em casa e cumpriu uma série de medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica e o impedimento de sair de sua residência em Tangará da Serra, MT. A saíde de casa para fins de tratamento médico só poderia ocorrer mediante petição do advogado e comprovação nos autos.
Razão Do Retorno Ao Presídio
O que mudou de julho para cá foi que o STF, que julgou e condenou a idosa, certificou o trânsito em julgado da condenação, e ela passa a cumprir a pena de 14 anos de prisão, pagamento de 100 (cem) dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo, por Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano Qualificado, Deterioração do Patrimônio Tomado e Associação Criminosa Armada. A ré também pagará R$ 30 milhões de forma solidária junto com os demais condenados pelos mesmos cinco crimes.
Em 12 de janeiro desse ano a defesa requereu a continuidade da prisão domiciliar, tendo em vista a degradação da condição psíquica, porém em 22 de janeiro o ministro determinou o seu retorno ao presídio. No entanto, a resposta de Moraes foi a seguinte:
Verifico que a ré MARIA DO CARMO DA SILVA não faz jus à prisão domiciliar, uma vez que não preenche os requisitos previstos no artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP), pois não possui mais de setenta anos, não está acometida de doença grave, assim como não comprovou possuir filho menor ou deficiente físico ou mental, e não se amolda à hipótese de gestante. Como ressaltado pela Procuradoria-Geral da República, apesar de o Laudo Pericial n. 112.1.06.9067.2024.188094-A01 (eDoc. 182) ter recomendado medida de segurança com internação hospitalar, observo que o diagnóstico da acusada, apesar de grave, não indica situação de inimputabilidade ou semi-imputabilidade. Assim, a ré MARIA DO CARMO DA SILVA deverá cumprir a pena em unidade prisional, seguida de tratamento e acompanhamento com psiquiatra e psicólogo”.
O Que Maria Do Carmo Contou Sobre Brasília
No início de 2024, a professora aposentada Maria do Carmo da Silva, 62 anos, concedeu entrevista contando a sua experiência em Brasília, para onde foi no início de janeiro de 2023 e só voltou sete meses depois de amargar a vida no presídio. Moradora de Tangará da Serra, MT, ela sofreu todo tipo de humilhação, fome e privações em Brasília.
Antes de ser presa, Maria do Carmo ministrava cursos de elaboração e execução de projetos, sendo o seu projeto-modelo “Restauração do Casarão do Marechal Cândido Rondon”, um prédio tombado como patrimônio histórico-cultural no seu estado. Durante anos deu aula para as séries iniciais, mas especializou-se em elaboração de projetos.
“Eu acompanhei a marcha em direção à Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, com um grupo que carregava imagens de santos e Bíblia. Foi só pisar no gramado da praça, depois de ser revistada pelos policiais, que vi os helicópteros sobrevoando baixo e os policiais armados. Foi o começo das bombas e dos tiros com balas de borracha.
Ainda bem que me deixaram passar com a minha arma muito poderosa, a Bíblia, porque atribuo a isso o fato de não ter sido atingida por bombas e tiros, pois ali naquele descampado eu era um alvo muito fácil. Nem mesmo quem estava ao meu lado foi atingido, porque os fortes ventos mudavam a direção dos projéteis lançados em nós. Entrei no Palácio do Planalto, onde orei com a Bíblia aberta na frente dos policiais, e não atendi as suas ordens – dadas aos gritos – para que eu me deitasse ou me sentasse.
A Tropa de Choque agiu com terror e o Exército ali presente não reagir para nos defender. Eles sabem que somos inocentes, pois chegamos depois das 4 horas da tarde do dia 8 de janeiro e eles já estavam lá.
Dentro do Palácio do Planalto, na minha frente, estavam alguns homens deitados, com máscaras e roupa preta. Os policiais tocavam com o pé, de leve nos ombros deles, e diziam: Esse é dos nossos, pode sair! E, assim, saíram uns cinco, antes de gritarem que estávamos sendo presos! A diferença entre os patriotas e os homens que saíram, é que não usávamos máscaras e eles, sim, estavam mascarados. E suas camisetas eram escuras.
Terrorismo foi o que nós sofremos em Brasília. Eu tenho certeza de que eles sabem que não quebramos nada. É inaceitável o que aconteceu e o que continua acontecendo”, conclui.
Fonte: No Ponto do Fato.
Da Redação.
Jornalista
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