Sóstenes desafia Dino com a Constituição

Deputado cita imunidade parlamentar e rechaça intimação

Em um embate político que agitou os corredores de Brasília, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protagonizou um confronto direto com o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao se recusar a prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em uma entrevista. Amparado pela Constituição Federal, o parlamentar usou a inviolabilidade garantida a deputados para rebater a intimação do ministro, reacendendo debates sobre os limites da imunidade parlamentar e as tensões entre os poderes.

Tudo começou quando Sóstenes, em entrevista recente, revelou que ameaçava romper um suposto pacto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, como parte de uma estratégia para pressionar pela votação de um projeto de anistia aos presos e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As declarações, que sugeriam acordos envolvendo a distribuição de emendas de comissões, chamaram a atenção de Flávio Dino. O ministro, em resposta, deu um prazo de 48 horas para que o deputado explicasse o teor de suas afirmações, sinalizando possível investigação sobre irregularidades.

A reação de Sóstenes foi contundente. Em ofício enviado ao ministro, o parlamentar afirmou que não prestará esclarecimentos, invocando o artigo 53 da Constituição Federal, que garante a deputados e senadores inviolabilidade civil e penal por suas opiniões, palavras e votos. “Na qualidade de deputado federal e líder do PL, amparado no disposto no art. 53 da Constituição Federal, consigno que fico eximido de apresentar quaisquer explicações sobre o conteúdo da referida entrevista, concedida exclusivamente no âmbito do exercício do mandato”, declarou. Ele também citou o parágrafo 6º do mesmo artigo, que isenta congressistas de testemunhar sobre informações relacionadas ao exercício de suas funções.

O movimento de Sóstenes foi interpretado como uma tentativa de reafirmar a autonomia do Legislativo frente ao que parte da oposição considera uma postura intervencionista do Executivo. O artigo 53, frequentemente alvo de polêmicas, é um dos pilares da imunidade parlamentar no Brasil, mas sua interpretação gera controvérsias. Especialistas apontam que, embora a inviolabilidade proteja a liberdade de expressão dos parlamentares, ela não é absoluta e pode ser questionada em casos de abuso ou crimes alheios ao mandato.

O embate também trouxe à tona as tensões políticas em torno do projeto de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro. O PL, liderado por Sóstenes na Câmara, tem pressionado pela aprovação da proposta, que enfrenta resistência de setores do governo e da sociedade civil. As declarações do deputado sobre o suposto pacto com Hugo Motta sugerem um jogo de forças nos bastidores do Congresso, onde emendas parlamentares e acordos políticos são moedas de negociação.

A recusa de Sóstenes em atender à intimação de Dino foi celebrada por aliados do PL, que veem na atitude uma defesa das prerrogativas parlamentares. Por outro lado, críticos argumentam que a imunidade não deveria ser usada como escudo para evitar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades. O episódio também alimenta o debate sobre a relação entre os poderes, especialmente em um contexto de polarização política.

Flávio Dino, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ofício de Sóstenes. Analistas especulam que o ministro pode optar por acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a interpretação do artigo 53 no caso, o que poderia levar a um novo capítulo na disputa. Enquanto isso, o confronto reforça a percepção de que as tensões entre governo e oposição estão longe de se dissipar.

O caso promete reverberar no Congresso e nas redes sociais, onde apoiadores de ambos os lados já trocam acusações. Para Sóstenes Cavalcante, a estratégia de invocar a Constituição pode fortalecer sua posição entre os opositores do governo, mas também o coloca no centro de um debate jurídico e político que pode ter desdobramentos imprevisíveis. E, por ora, o recado está dado: o deputado não pretende recuar.

Fonte: Site oficial da Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br)

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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