Justiça

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, quase dois anos atrás.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, destinado a uma formação interinstitucional de peritos e investigadores.

Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento social e evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes de São Paulo após as 20h

A venda de bens apreendidos pelas forças policiais no combate ao crime está sendo feita por meio de leilões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Uma brecha no sistema das urnas eletrônicas, descoberta durante testes entre 2017 e 2018, de acordo com o UOL, fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investir na compra do supercomputador que travou e atrasou a apuração do resultado das ultimas Eleições municipais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde desta quarta-feira (11).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”.

Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a partir do Sistema Justiça – o principal da Corte.