Trump planeja rotular PCC e CV como terroristas, contra Lula

Medida dos EUA gera tensão com Brasil e pode mudar combate ao crime

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do ex-presidente Donald Trump, está considerando designar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A proposta, que vem sendo analisada por autoridades americanas, tem causado atrito diplomático com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se opõe à classificação. A iniciativa reflete a intenção dos EUA de intensificar o combate ao crime organizado transnacional, mas levanta preocupações no Brasil sobre as implicações jurídicas e políticas de tal medida.

Contexto da proposta

A possível classificação do PCC e do CV como grupos terroristas faz parte de uma estratégia americana para asfixiar economicamente essas organizações. A medida permitiria o congelamento de ativos financeiros em bancos sob jurisdição dos EUA, a imposição de sanções a empresas ou indivíduos que mantenham qualquer vínculo com as facções e a facilitação de deportações de suspeitos para prisões de segurança máxima, como o Centro de Confinamiento del Terrorismo (Cecot), em El Salvador. Esse presídio, conhecido por sua rigidez, abriga detentos em condições extremas, o que reforça o impacto da medida.

Um assessor próximo a Trump afirmou ao jornal Metrópoles: “Os Estados Unidos não dependem do aval de outros governos para decidir se classificam grupos criminosos transnacionais como terroristas. Há autonomia”. Ele destacou que organizações ligadas ao narcotráfico, como o PCC e o CV, “levam terror à população diariamente”, justificando a possível decisão.

Posição do governo brasileiro

O governo Lula, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, argumenta que o PCC e o CV não se enquadram na definição de organizações terroristas conforme a legislação brasileira. A Lei nº 13.260/2016, que regula o terrorismo no Brasil, exige que tais grupos tenham motivações ideológicas, políticas, religiosas ou de ódio, características que, segundo o governo, não se aplicam às facções, cujo foco é o lucro por meio do tráfico de drogas e armas. Para o Brasil, a classificação como organização criminosa transnacional já é suficiente e sustenta acordos internacionais de cooperação.

Além disso, o Palácio do Planalto teme que rotular essas facções como terroristas possa banalizar o conceito jurídico de terrorismo, criando precedentes perigosos. Isso poderia abrir espaço para o uso político do termo, tanto em disputas internas quanto em contextos internacionais, comprometendo a credibilidade de acordos globais.

Repercussões diplomáticas e políticas

A proposta americana ganhou destaque após declarações do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que afirmou ter discutido o tema com o representante dos EUA, Ricardo Pita. Barros criticou a posição do governo brasileiro, alegando descumprimento de tratados internacionais e citando a condução do caso dos presos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Suas declarações, feitas em redes sociais, intensificaram a tensão entre a oposição brasileira e o governo Lula, dando um caráter geopolítico à discussão.

A aproximação entre membros da oposição brasileira e figuras ligadas a Trump sugere que a questão transcende o combate ao crime organizado, inserindo-se em um contexto de polarização política e ideológica. Enquanto os EUA buscam fortalecer a cooperação bilateral com o Brasil no combate ao narcotráfico, com operações conjuntas entre a Polícia Federal, agências americanas e forças estaduais, a discordância sobre a classificação ameaça estremecer as relações diplomáticas.

Impactos de uma possível classificação

Caso os EUA avancem com a designação do PCC e do CV como organizações terroristas, as consequências seriam significativas:

Congelamento de ativos: Qualquer conta bancária ou ativo financeiro ligado às facções em instituições sob jurisdição americana seria bloqueado, dificultando operações financeiras internacionais.

Sanções a empresas e indivíduos: Pessoas ou empresas que mantenham qualquer relação comercial com as facções enfrentariam punições automáticas, incluindo multas e restrições.

Deportações e prisões: Suspeitos presos em solo americano poderiam ser rapidamente deportados ou transferidos para prisões de alta segurança, como o Cecot, em El Salvador.

Cooperação internacional ampliada: A classificação facilitaria parcerias globais em moldes antiterrorismo, com maior troca de inteligência e operações conjuntas.

Perspectivas e desafios

A proposta americana ocorre em um momento de crescente atenção global às organizações criminosas transnacionais, que movimentam bilhões de dólares anualmente e desafiam a segurança pública em diversos países. No Brasil, o PCC e o CV controlam redes extensas de tráfico de drogas, armas e outros crimes, com ramificações em nações vizinhas. Apesar disso, a resistência do governo brasileiro reflete preocupações com a soberania nacional e os riscos de politização do termo “terrorismo”.

Para especialistas, a decisão dos EUA, se concretizada, pode pressionar o Brasil a rever sua legislação ou adotar medidas mais duras contra o crime organizado. No entanto, também pode agravar tensões diplomáticas, especialmente em um contexto de diferenças ideológicas entre os governos de Lula e Trump.

Fonte: HoraBrasilia, Metrópoles.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

administrator

Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

See author's posts