O Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta quinta-feira (14) sua última reunião ordinária do ano e fez um balanço, contabilizando 12 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias em 2023. Em 2024 o Conselho passará pelo processo de renovação bianual, conforme definido em sua lei de criação.
Neste ano o Conselho participou de diversas ações ambientais, com destaque paras as atividades desenvolvidas no Mês do Meio Ambiente, como a Cãominhada, o Circuito Ecológico, o Birdwatching, a Capacitação para o Licenciamento Ambiental Municipal, a capacitação para podadores e o Projeto Integracionalidade, entre outros.
O Conselho destacou-se ainda pela atuação na fiscalização ambiental do Município, principalmente no acompanhamento das obras e projetos ambientais da cidade. E realizou também sua função de ciência dos projetos habitacionais em aprovação na cidade, assim como das licenças ambientais expedidas pelo Município, fazendo valer seu caráter consultivo.
Durantes suas reuniões, os conselheiros defenderam maior engajamento do Conselho na definição de normativas ambientais e na propositura de regramentos voltados a conservação e preservação ambiental. Neste aspecto tem destaque a aprovação, na Câmara Municipal, do Projeto de Lei 264/2021, elaborado integralmente pelo Comdema, o qual delibera os regramentos referentes à arborização urbana no Município.
Nesta última reunião do ano, dentre outros assuntos, teve destaque a discussão de possibilidade de engajamento de novas entidades da sociedade civil no seu corpo de conselheiros, por forma a ampliar a participação de diversos setores na elaboração de políticas públicas ambientais. Foi definido também o calendário de atividades do órgão para o ano de 2024, conforme calendário abaixo:
24/01/2024 – 96ª
15/02/2024 – 97ª
21/03/2024 – 98ª
18/04/2024 – 99ª
16/05/2024 – 100ª
20/06/2024 – 101ª
18/07/2024 – 102ª
15/08/2024 – 103ª
19/09/2024 – 104ª
17/10/2024 – 105ª e empossamento dos novos conselheiros
21/11/2024 – 106ª
19/12/2024 – 107ª
Mais informações do Conselho pelo site www.comdemasbo.net
Fonte: Governo de Sta. Bárbara d´Oeste.
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