PF suspeita que Almeida vendeu decisões judiciais a um narcotraficante internacional ligado a Fernandinho Beira-Mar
O desembargador Ivo de Almeida, presidente da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira, sob suspeita de envolvimento na venda de sentenças. Por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Almeida foi afastado de suas funções por um ano.
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Ivo de Almeida, que atua na magistratura desde 1987, é uma figura respeitada entre os advogados paulistas. Eduardo Carnelós, advogado, expressou sua surpresa em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico.
“Não conheço os detalhes do processo, nem represento Ivo de Almeida, mas o conheço desde que era juiz de primeira instância. Manifestei minha perplexidade com as medidas contra ele, um magistrado que sempre se manteve dentro da legalidade e da ética, tratando todos os advogados com respeito. Juiz culto e conhecedor do Direito, suas decisões sempre foram coerentes e humanistas. Como dizia meu saudoso amigo Arnaldo Malheiros Filho, um juiz assim não tem mercadoria para vender”, afirmou Carnelós.
Carnelós ainda lamentou o sofrimento imposto ao desembargador e esperou que a justiça fosse restaurada o mais rápido possível.
Detalhes da Investigação
A Polícia Federal suspeita que Almeida vendeu decisões judiciais a um narcotraficante internacional ligado a Fernandinho Beira-Mar, conforme publicado pelo Estadão. Segundo a PF, a propina envolvida seria de R$ 1 milhão.
Três dos investigados são partes de Habeas Corpus e uma apelação criminal julgadas pelo TJ-SP em 2019, sob a relatoria de Almeida. O advogado Luiz Pires Moraes Neto impetrou o HC em favor de Adormevil Vieira Santa, condenado a sete anos de prisão por roubo agravado e estelionato, junto com Sérgio Armando Audi.
As condenações envolvem a compra de uma filmadora de R$ 14,5 mil com simulação de depósito bancário e o roubo de um drone de R$ 3 mil. A defesa argumentou demora excessiva na análise do recurso e pediu a liberdade de Adormevil, que foi inicialmente negada por Almeida, mas posteriormente acolhida pela 1ª Câmara de Direito Criminal. Com a decisão, os réus tiveram o regime inicial de cumprimento de pena alterado do fechado para o semiaberto.
De acordo com a Polícia Federal, Almeida não apenas influenciava ações e procedimentos sob sua relatoria, mas também direcionava distribuições de processos, especialmente durante plantões judiciários na capital paulista.
O caso mais sensível envolve Romilton Hosi, condenado a 39 anos de prisão por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, uso de documento falso e associação para o tráfico. Ele é apontado como um dos homens de confiança de Fernandinho Beira-Mar. Segundo a PF, Hosi fugiu do Fórum de Campo Grande em 2002 após o pagamento de propina de R$ 1 milhão a policiais.
O advogado Luiz Pires Moraes Neto, que defendia o narcotraficante, e um guarda civil que trabalhava em seu escritório teriam negociado a venda de decisões judiciais com intermediários de Almeida. Segundo as investigações, o magistrado teria tratado da proposta para autorizar a transferência de Romilton para o presídio de Campo Grande, visando facilitar uma nova tentativa de fuga.
Fonte: Revista Exilio.
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