“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar num avião brasileiro”, afirmou o juiz do TSE Marco Antonino Martin Vargas em conversa com Airton Vieira auxiliar de Moraes no STF.
Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último sábado (17/08) revelou diálogos de 2022 entre dois juízes de cortes superiores brasileiras que expõem a abordagem autoritária adotada contra opositores políticos e a insatisfação com a Interpol e o governo dos Estados Unidos, que se recusam a ver crimes no caso do jornalista Allan dos Santos. Exilado nos EUA, Allan dos Santos é alvo de um inquéritos ilegais do STF no Brasil e tem sido protegido pelas leis norte-americanas.
Allan dos Santos, que é perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigado no âmbito de um controverso e ilegal inquérito sobre milícias digitais e fake news. Apesar de não haver provas concretas, oministro Alexandre de Moraes emitiu um mandado de prisão preventiva contra o jornalista Allan dos Santos, que foi então considerado foragido no Brasil. Recentemente, o ministro emitiu uma nova ordem de prisão, baseada em supostas alegações de crimes contra a honra, obstrução de Justiça e ameaças, conforme um relatório montado pela Polícia Federal. No entanto, os documentos não apresentam evidências substanciais, baseando-se apenas em suposições e ilações.
Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão do jornalista Allan dos Santos, sua inclusão na difusão da lista vermelha da Interpol e solicitou sua extradição pelos Estados Unidos, onde ele reside. A justiça norte-americana, no entanto, rejeitou o pedido das autoridades brasileiras, citando a falta de provas e a proteção à liberdade de expressão, que são garantidas pelas leis dos EUA. Além disso, as normas americanas asseguram proteção a pessoas consideradas perseguidas politicamente, como é o caso do jornalista, que enfrenta processos considerados ilegais e persecutórios no Brasil.
Os diálogos entre os juízes Airton Vieira, assistente de Moraes no STF, e o juiz Marco Antônio Martin Vargas, que na época era ligado à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [hoje está ligado à vice-presidência do TSE], fazem parte de um extenso material obtido pela Folha de S. Paulo. A questão de Allan dos Santos ganhou destaque em um grupo de WhatsApp após ele aparecer em vídeos criticando brasileiros em Nova York, durante um evento com a presença de ministros do STF.
Em 14 de novembro de 2022, o juiz Marco Antonino Martin Vargas enviou uma mensagem ao juiz Airton Vieira com um link para um vídeo do jornalista Allan dos Santos, pedindo que ele acionasse a Polícia Federal sobre o alerta da lista vermelha da Interpol. Airton Vieira respondeu ao colega que já havia contatado a Interpol no Brasil, mas que o escritório central da organização, em Lyon, na França, se recusou a incluir o nome do Allan dos Santos na lista, alegando que o caso tinha motivação política. Apesar das diversas tentativas de emissão do alerta, a extradição pelos EUA não foi oficializada devido à falta de confirmação de crimes segundo a legislação norte-americana.
As trocas de mensagens revelam uma crescente frustração dos juízes com a postura da Interpol e dos EUA, com Vargas descrevendo a situação como uma “sacanagem”. Em um tom mais agressivo, ele mencionou a possibilidade de enviar “jagunços” para capturar Santos e trazê-lo de volta ao Brasil à força.
“Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar num avião brasileiro”, afirmou o juiz do TSE Marco Antonio Martin Vargas, que atualmente trabalha na vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juiz do STF, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Airton Vieira também expressou sua insatisfação com a postura dos EUA, observando que, se quisessem, as autoridades americanas poderiam tomar medidas rápidas contra Santos. Ele sugeriu que uma mudança de governo no Brasil poderia facilitar a extradição, embora isso permanecesse incerto.
Em março deste ano, o governo dos Estados Unidos notificou o Brasil de que não extraditaria o jornalista brasileiro Allan dos Santos, argumentando que suas declarações estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão, conforme garantido pela Constituição dos EUA.
Com Informações do jornal Folha de S. Paulo
Da Redação.