O estado descriminalizou a posse de drogas pesadas em 2020 nos Estados Unidos
Pessoas pegas em posse de drogas pesadas estarão novamente em risco de enfrentar penalidades criminais estaduais depois que o estado de Oregon optou por recriminalizar a posse de drogas como fentanil, heroína e metanfetamina. Oregon foi o primeiro estado do país a descriminalizar a posse de pequenas quantidades de drogas pesadas em resposta a uma medida eleitoral de 2020, mas agora recriminalizará essas infrações sob uma nova lei que entra em vigor no domingo.
A nova lei, HB4002, permitirá que aqueles pegos com pequenas quantidades de drogas pesadas, como fentanil, heroína e metanfetamina, escolham entre uma acusação de posse ou programas de tratamento que incluem a obrigatoriedade de completar um programa de saúde comportamental para evitar multas.
A posse para uso pessoal será considerada uma contravenção punível com até seis meses de prisão, enquanto a lei incentiva, mas não obriga, os condados do estado a estabelecer alternativas de tratamento para desviar os infratores do sistema de justiça criminal.
De acordo com o relatório, a nova lei facilitará a repressão da polícia ao uso de drogas em locais públicos, um problema que se tornou generalizado em algumas partes do estado nos últimos anos. A lei também introduz penalidades mais severas para a venda de drogas em locais públicos, como perto de parques.
Infratores que optarem por programas de tratamento terão que atender a critérios de elegibilidade rigorosos para evitar acusações, disse o chefe de polícia de Portland, Bob Day, ao Guardian, determinando que aqueles pegos em posse não tenham “outras acusações, mandados de prisão pendentes, comportamento violento, e estejam clinicamente estáveis.”
Se alguém pego em posse de drogas pesadas optar e for elegível para participar de um programa de desvio, os policiais ligarão para a linha de despacho de desvio do condado e conectarão com uma equipe móvel de saúde comportamental.
“Se a equipe de saúde comportamental não puder estar lá em 30 minutos, vamos levar para a cadeia. Não podemos simplesmente esperar”, disse Day. “Certamente há uma falta de equidade nisso. Mas eu argumentaria que não é necessariamente comum. Não estou dizendo que está certo.”
No entanto, detratores da nova lei argumentaram que ela é muito complicada, observando que cada condado terá recursos e regras diferentes, o que pode confundir os usuários de drogas que enfrentam possíveis penalidades criminais.
O relatório aponta que 28 dos 36 condados do estado já solicitaram subsídios para financiar programas de desvio, com mais de US$ 20 milhões em subsídios programados para serem liberados pela comissão de justiça criminal do estado no próximo ano.
“Vai ser um sistema muito complicado, onde essencialmente as pessoas que usam drogas não saberão seus direitos e o que esperar, porque é diferente em cada condado,” disse Kellen Russoniello, diretor de saúde pública da Drug Policy Alliance, ao Guardian. “Se você será conectado a serviços ou apenas passará pelo sistema dependerá muito de onde você estiver no estado.”
Outros, como o representante estadual democrata Jason Kropf, um apoiador da lei, expressaram otimismo sobre a nova direção do estado.
“Tenho otimismo e esperança,” disse Kropf ao Guardian. “Também sou realista que temos muito trabalho pela frente.”
Com Informações do Guardian
Da Redação.
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