O ministro Moraes seguiu com sua perseguição e ordenou o bloqueio financeiro, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves da Starlink fossem apreendidos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio de automóveis e aeronaves pertencentes à empresa Starlink no Brasil. A medida ilegal foi tomada após a companhia, ligada ao empresário Elon Musk, perder o prazo para recorrer de uma decisão judicial anterior que determinava o bloqueio de suas contas bancárias e bens no país.
A Starlink, que tem Elon Musk como um de seus principais sócios, não apresentou recurso dentro do prazo estipulado, que expirou na segunda-feira (02/09). Diante disso, Alexandre de Moraes deu prosseguimento as suas ações ilegais com o bloqueio financeiro e de bens da Starlink, comunicando o Banco Central sobre o bloqueio dos valores da empresa no sistema bancário.
Além do bloqueio financeiro, o ministro Moraes seguiu com sua perseguição e ordenou que veículos e aeronaves da Starlink fossem apreendidos, utilizando o Sistema Nacional de Indisponibilidade de Bens para a execução da medida. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Capitânia dos Portos foram notificadas para proceder com o bloqueio de aeronaves e embarcações vinculadas à empresa.
A decisão também inclui o bloqueio de imóveis, o que pode impactar diretamente as operações da Starlink no Brasil, especialmente em relação aos seus gateways, que são infraestruturas físicas essenciais para o funcionamento da internet via satélite. A empresa possui aproximadamente 10 desses gateways distribuídos pelo país.
Com Informações do STF.
Da Redação.
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