Ministro Nunes Marques encaminha ao plenário do Supremo a suspensão do X

A polêmica levantada na arguição é relevante e possui grande impacto na ordem pública e social, sendo necessário submetê-la à análise e decisão do plenário do STF, afirma ministro.

Nesta quinta-feira, 5 de setembro de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou que irá encaminhar a ação do partido Novo contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes diretamente para o plenário da Corte.

A afirmação foi feita em despacho no qual requisitou as manifestações da PGR (Procuradoria Geral da República) e da AGU (Advocacia Geral da União). No comunicado, o ministro ressalta que o assunto é delicado e que cabe ao Supremo Tribunal Federal agir com cautela. A interrupção do X foi ordenada por Alexandre de Moraes na sexta-feira (30 de agosto).

O ministro afirma que a polêmica constitucional levantada na arguição é relevante e possui grande impacto na ordem pública e social, sendo necessário submetê-la à análise e decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques ressaltou em seu parecer que “a decisão final deve ser tomada pelo conjunto de ministros”. No entanto, ele destacou a possibilidade de uma decisão individual antecipada e com um prazo estabelecido.

Foi determinado pelo juiz um prazo legal de 5 dias para que a PGR e a AGU analisem suas posições. Segue o despacho completo (PDF – 138 kB).

A determinação de manter a censura ilegal do X foi aceita por todos os membros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal na última segunda-feira (02/09), no entanto o partido Novo entrou com um processo contra a suspensão. Nunes Marques foi escolhido por sorteio como o responsável pelo processo. De acordo com o partido Novo, a decisão de Moraes fere a liberdade de expressão e é excessiva. Confira o documento completo (PDF – 329 kB).

Com Informações do STF

Da Redação.

Redator

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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