Google Reformula Estrutura em Acordo de US$ 500 Milhões

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Mudanças visam conformidade e encerram disputa

O Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, anunciou que investirá US$ 500 milhões ao longo de uma década para reformular sua estrutura de conformidade. A iniciativa faz parte de um acordo preliminar para encerrar uma ação derivada movida por acionistas, que acusavam a controladora Alphabet e seus principais executivos de violações de leis antitruste. O acordo, apresentado na sexta-feira (30 de maio de 2025), ainda aguarda aprovação da juíza distrital de São Francisco, Rita Lin.

Contexto da Ação Derivada

A ação foi iniciada por dois fundos de pensão de Michigan, que alegaram que executivos da Alphabet, incluindo o CEO Sundar Pichai e os cofundadores Sergey Brin e Larry Page, violaram seus deveres fiduciários. Segundo os acionistas, a conduta da liderança expôs o Google a riscos significativos de processos antitruste relacionados a seus serviços de busca, tecnologia de anúncios (Ad Tech), sistema operacional Android e distribuição de aplicativos. Uma ação derivada, diferente de processos comuns, é movida por acionistas em nome da empresa, buscando reparar danos causados por supostas falhas de governança.

Detalhes das Reformas Estruturais

Como parte do acordo, o Google implementará mudanças significativas em sua governança e conformidade. Entre as principais medidas está a criação de um comitê independente do conselho para supervisionar riscos e conformidade, uma função que antes cabia ao comitê de auditoria e conformidade da Alphabet. Além disso, a empresa estabelecerá um comitê sênior, liderado por vice-presidentes, para tratar de questões regulatórias e de conformidade. Esse grupo se reportará diretamente a Sundar Pichai, reforçando a supervisão no mais alto nível executivo.

Outro destaque é a formação de um comitê de conformidade composto por especialistas e gerentes de produto do Google. Essas mudanças, descritas pelos advogados dos acionistas como “uma reformulação abrangente”, buscam promover uma “mudança cultural profundamente enraizada” na Alphabet. As reformas devem permanecer em vigor por pelo menos quatro anos, garantindo um compromisso de longo prazo com a conformidade.

Impacto e Posicionamento do Google

O investimento de US$ 500 milhões será direcionado para aprimorar processos, treinar equipes e implementar sistemas que evitem futuras violações antitruste. Embora o Google tenha negado qualquer irregularidade ao aceitar o acordo, a empresa, sediada em Mountain View, Califórnia, optou por não comentar imediatamente o caso, segundo a Reuters, em contato feito nesta segunda-feira (2 de junho de 2025). Os acionistas, por sua vez, não receberão pagamentos diretos, mas os advogados planejam solicitar até US$ 80 milhões em honorários e despesas advocatícias.

Relevância das Mudanças

As reformas são consideradas raras em ações derivadas, que frequentemente terminam sem alterações estruturais significativas. Advogados dos acionistas destacaram que as medidas representam um marco, alinhando a Alphabet a padrões mais rigorosos de governança corporativa. A criação de comitês dedicados e a alocação de recursos substanciais sinalizam um esforço para mitigar riscos regulatórios em um momento em que gigantes da tecnologia enfrentam escrutínio global crescente por práticas anticompetitivas.

Contexto Mais Amplo

O Google tem enfrentado desafios legais em várias frentes, com investigações e multas relacionadas a seu domínio em buscas online, publicidade digital e no ecossistema Android. Este acordo surge como uma tentativa de fortalecer a conformidade interna e evitar litígios futuros, em um setor onde a pressão regulatória só aumenta. A aprovação da juíza Rita Lin será crucial para determinar se as medidas propostas são suficientes para atender às demandas dos acionistas e proteger os interesses da empresa.

O que você acha das mudanças do Google para reforçar a conformidade? Acredita que isso trará uma nova era de governança para a big tech? Deixe seu comentário, curta e compartilhe para discutir com a gente! Acompanhe para atualizações sobre a decisão da juíza Rita Lin.

Fonte: CNN Brasil.

Da Redação.

Jornalista


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