Justiça

Negociação deve prever ressarcimento de danos, perda de bens e multa A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou ontem (19) a

Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados

Caso aprovado pelos senadores, ele poderá ocupar a cadeira no Supremo pelos próximos 27 anos, até 2048. O presidente Jair

Foram encontradas 36,5 toneladas de maconha em um caminhão A maior apreensão de drogas da história do país ocorreu neste

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

A Associação Médicos Pela Vida acionou a Justiça contra a TV Globo. Diante do surto da Covid-19 no Brasil, a entidade reivindica direito de resposta após uma matéria veiculada no Fantástico

O Brasil tem se alinhado às experiências globais no combate ao tráfico de drogas e fez mudanças de gestão e na legislação que contribuíram para acelerar as vendas de bens apreendidos, fruto do enriquecimento ilícito com crimes relacionados ao tráfico de drogas.

O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Justiça vai retomar a implantação do ProConsumidor, um sistema de apoio ao consumidor que permite registrar consultas, denúncias e reclamações.

Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) fez um debate no qual foi ressaltada a relevância, tanto da liberdade de imprensa como da liberdade de expressão, para o exercício da democracia.