Senado Impõe Derrota Histórica a Lula com Revogação do IOF

Congresso Rejeita Aumento de Imposto e Expõe Fragilidade Governamental

Na noite de quarta-feira, 25 de junho de 2025, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que revoga três decretos presidenciais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que seguiu a aprovação na Câmara dos Deputados no mesmo dia, por 383 votos a 98, representa uma derrota histórica para o governo, sendo a primeira vez desde 1992 que o Congresso Nacional derruba um aumento de imposto instituído por decreto presidencial. A votação relâmpago, conduzida em sessões virtuais, pegou a base governista de surpresa e expôs a fragilidade política do Executivo no Legislativo.

Contexto do Aumento do IOF

O governo Lula anunciou, em 22 de maio de 2025, um decreto que elevava as alíquotas do IOF em operações de crédito, câmbio e seguros, com o objetivo de arrecadar até R$ 20 bilhões em 2025 para cumprir a meta de déficit zero. A medida, no entanto, gerou forte resistência no Congresso e no setor privado, que a consideraram um aumento de carga tributária disfarçado de ajustes técnicos. Diante das críticas, o Executivo recuou parcialmente, editando novos decretos, incluindo o Decreto 12.499, de 11 de junho, que reduzia a expectativa de arrecadação para R$ 10 bilhões. Apesar disso, a insatisfação permaneceu, culminando na votação do PDL liderado pelo deputado Zucco (PL-RS) e relatado por Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

A Derrota no Congresso

A aprovação do PDL na Câmara, com uma maioria esmagadora, refletiu o descontentamento com a política econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a demora na liberação de emendas parlamentares. No Senado, a votação simbólica, sem contagem nominal de votos, foi conduzida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que, em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a tramitação do projeto. Apenas a bancada do PT e o senador Weverton (PDT-MAtickets) se posicionaram contra a revogação, evidenciando o isolamento do governo na questão.

A decisão do Congresso foi marcada por críticas à condução do governo. O senador Izalci Lucas (PL-DF), em seu parecer favorável à derrubada, argumentou que os decretos representavam um “substancial aumento da carga tributária”. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lamentou o descumprimento de acordos prévios e anunciou que o governo avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a medida.

Impactos Econômicos

A revogação dos decretos reduz a arrecadação prevista em R$ 10 bilhões para 2025, forçando o governo a ampliar o bloqueio de despesas no Orçamento para evitar o descumprimento da meta fiscal. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida impacta operações como cartões de crédito internacionais, que voltam à alíquota de 3,38% (ante 3,5%), e remessas ao exterior, que caem de 1,1% para 0,38%. Parlamentares da oposição, como Coronel Chrisóstomo, criticaram o governo por priorizar aumentos de impostos em vez de cortar gastos, enquanto o Centro Liderança Pública (CLP) destacou que a decisão não resolve o problema das despesas obrigatórias.

Repercussão Política

A votação expôs a deterioração da relação entre o governo e o Congresso. A decisão de Motta e Alcolumbre de pautar o PDL em uma semana esvaziada, durante sessões remotas, foi vista como uma resposta às críticas do Executivo ao Legislativo, incluindo a demora na liberação de emendas. A líder do PT na Câmara, Gleisi Hoffmann, tentou minimizar o impacto, destacando que o IOF para cartões internacionais já era mais alto (6,38%) em 2022. Contudo, a votação expressiva na Câmara e a rapidez no Senado sinalizam um enfraquecimento da base aliada de Lula, que contou com o apoio de apenas 98 deputados.

O Que Vem a Seguir?

Com a promulgação do PDL pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial, o governo agora enfrenta o desafio de encontrar alternativas para compensar a perda de receita. Fontes como dividendos da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES foram sugeridas, mas a articulação política será crucial para evitar novos reveses. A derrota, comparada à rejeição de um decreto de Fernando Collor em 1992, marca um momento delicado para o governo Lula, que precisa reconstruir pontes com o Legislativo para avançar sua agenda econômica.

O que você acha da decisão do Congresso? A revogação do IOF foi um acerto ou compromete o ajuste fiscal? Comente e compartilhe sua opinião!

Fonte: Agência Senado

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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