Haddad: SUS Insustentável Sem Verba Adequada

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Novo Programa Expõe Crise de Financiamento do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), pilar da saúde pública brasileira desde sua criação em 1988, enfrenta um desafio que ameaça sua essência: a falta de recursos financeiros compatíveis com sua ambição de universalidade. Em evento na terça-feira (25), durante o lançamento do programa “Agora Tem Especialistas”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi categórico ao admitir uma verdade que muitos governos evitaram enfrentar: “O Brasil tem um sistema universal, mas não tem um orçamento público compatível com esse sistema”. A declaração, proferida no auditório do Ministério da Saúde, jogou luz sobre uma crise que não é nova, mas que se agrava a cada ano.

O Programa “Agora Tem Especialistas”

O programa anunciado pelo governo é uma tentativa de contornar o subfinanciamento crônico do SUS sem injetar novos recursos diretamente no sistema. A iniciativa permite que hospitais privados e filantrópicos quitem dívidas fiscais com a União — estimadas em R$ 34 bilhões, de 3.537 instituições, majoritariamente no Sudeste — oferecendo consultas e cirurgias especializadas em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Com um investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano, o programa busca reduzir filas de espera e ampliar o acesso a atendimentos especializados, especialmente em regiões onde a rede pública é insuficiente.

A estratégia, embora pragmática, é vista por especialistas como um paliativo. “É uma solução criativa, mas não resolve o problema estrutural. O SUS precisa de financiamento estável e robusto, não de medidas que dependem de trocas fiscais”, avalia Ana Maria Malik, coordenadora do Centro de Estudos em Gestão de Saúde da FGV. A iniciativa, portanto, é um reconhecimento implícito de que o governo atual, assim como os anteriores, não tem uma solução definitiva para a crise financeira do sistema.

O Subfinanciamento Crônico do SUS

O SUS foi concebido como um sistema universal, gratuito e equitativo, mas sua sustentabilidade sempre dependeu de um orçamento público que nunca acompanhou as demandas crescentes. Em 2024, o orçamento da saúde pública foi de aproximadamente R$ 200 bilhões, valor que, ajustado pela inflação, representa uma estagnação em relação a anos anteriores. Para comparação, países com sistemas universais semelhantes, como o Reino Unido, investem cerca de 10% do PIB em saúde pública, enquanto o Brasil destina menos de 4%.

O subfinanciamento se reflete em filas intermináveis, falta de leitos, escassez de medicamentos e infraestrutura precária. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o déficit acumulado do SUS ultrapassa R$ 20 bilhões anuais, considerando apenas os gastos necessários para manter os serviços básicos. A dependência de soluções como o “Agora Tem Especialistas” revela a dificuldade do governo em aumentar o orçamento da saúde em meio a restrições fiscais impostas pelo arcabouço fiscal e pela alta dívida pública.

O Papel do Setor Privado

A inclusão de hospitais privados no programa levanta debates sobre o papel do setor privado na saúde pública. Embora a parceria possa trazer alívio imediato, críticos apontam que ela reforça a dependência do SUS em atores externos, o que pode comprometer sua autonomia. “O risco é normalizar a ideia de que o SUS só funciona com parcerias privadas, quando o ideal seria fortalecer a rede pública”, afirma Ligia Bahia, professora da UFRJ e especialista em saúde pública.

Além disso, a concentração de instituições participantes no Sudeste levanta preocupações sobre desigualdades regionais. Regiões como Norte e Nordeste, que já sofrem com menor acesso a serviços especializados, podem não se beneficiar tanto do programa, aprofundando as disparidades no acesso à saúde.

Um Futuro Incerto

A declaração de Haddad expõe uma realidade que não pode mais ser ignorada: sem um orçamento compatível, o SUS caminha para a exaustão. O programa “Agora Tem Especialistas” pode aliviar a pressão no curto prazo, mas não substitui a necessidade de uma reforma profunda no financiamento da saúde pública. Especialistas defendem medidas como a revisão do teto de gastos, a criação de novas fontes de receita (como impostos sobre grandes fortunas) e uma gestão mais eficiente dos recursos existentes.

Enquanto o governo aposta em soluções criativas, a população sente na pele as consequências do subfinanciamento. Pacientes aguardam meses por consultas especializadas, e hospitais públicos operam no limite. A pergunta que paira é inevitável: até quando o Brasil conseguirá manter um sistema universal de saúde com remendos fiscais? A resposta exige coragem política e um debate nacional que priorize a saúde como direito fundamental.


O que você acha do futuro do SUS? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe para fortalecer o debate sobre a saúde pública no Brasil!

Fonte: Agência Brasil.

Da Redação.

Jornalista


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