Chiquini Assume Defesa de Martins e Denuncia ‘Farsa’ no STF

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Advogado alega inocência e critica processo da “Trama Golpista”

Brasília, 7 de julho de 2025 – O advogado criminalista Jeffrey Chiquini anunciou nesta segunda-feira (7) que seu escritório, Chiquini Advogados, assumiu a defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do governo Jair Bolsonaro, no processo conhecido como “Trama Golpista”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma nota oficial contundente, Chiquini classificou o caso como “uma das maiores farsas da história do processo penal brasileiro” e acusou a condução do processo de ser marcada por arbitrariedades, ausência de provas concretas e motivações políticas. A defesa promete adotar todas as medidas jurídicas cabíveis para provar a inocência de Martins e buscar reparação por eventuais abusos.

Contexto do Caso

Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, é investigado por suposta participação em articulações para reverter o resultado das eleições de 2022 e manter Jair Bolsonaro no poder. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins integraria o “núcleo 2” de uma suposta organização criminosa, acusado de colaborar na elaboração de uma minuta golpista que previa medidas excepcionais, como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em abril de 2025, tornando Martins réu no processo.

Martins foi preso preventivamente em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, e passou seis meses detido antes de ter a prisão convertida em medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e a obrigação de comparecimento semanal à Justiça. A defesa alega que as acusações são baseadas em suposições frágeis, sem indícios mínimos de materialidade ou autoria, e que o processo carece de provas concretas contra o ex-assessor.

Declarações Polêmicas de Chiquini

Em publicação nas redes sociais, Jeffrey Chiquini foi enfático ao defender a inocência de seu cliente. Ele afirmou que Martins foi “selecionado e torturado” com o objetivo de forçar uma delação contra Bolsonaro, mas que o ex-assessor resistiu às pressões. Chiquini descreveu condições severas de detenção, incluindo “dez dias em solitária sem luz”, e comparou as táticas usadas no processo a métodos da “Gestapo”, a polícia secreta nazista.

A nota oficial do escritório reforça o tom de indignação: “É inadmissível que um cidadão seja submetido a um processo penal sem que haja, sequer, indícios mínimos de materialidade e autoria. Até o momento, nenhuma prova concreta foi apresentada contra Filipe Martins. O que se tem é uma acusação frágil, baseada em suposições políticas e narrativas distorcidas.” A defesa também criticou a condução do processo pelo STF, apontando que o caso reflete “julgamentos de exceção” movidos por “conveniência política”.

Estratégia da Defesa

Chiquini, que também representa o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, outro acusado no mesmo processo, afirmou estar plenamente inteirado das acusações e das provas que, segundo ele, demonstram a inocência de Martins. A instrução processual, com início previsto para 14 de julho, será o momento em que a defesa pretende desmontar as alegações da PGR. O advogado promete exigir acareações e questionar a validade de depoimentos, como o do general Freire Gomes, que inicialmente implicou Martins, mas posteriormente negou sua presença em reuniões citadas na denúncia.

Além disso, a defesa destaca que o advogado Marcelo Almeida Santanna permanecerá na equipe como consultor, com foco em ações perante cortes internacionais, sinalizando uma estratégia de buscar apoio fora do Brasil para contestar o processo.

Críticas ao STF e à Condução do Processo

Chiquini tem se destacado por críticas contundentes ao STF e à condução do caso. Em entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo, em junho de 2025, ele classificou o julgamento como “a maior aberração jurídica da história do mundo” e acusou a Polícia Federal de induzir testemunhas a erro. Ele também questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e apontou irregularidades, como a exibição de imagens não constantes nos autos durante audiências.

A defesa de Martins também denunciou cerceamento de defesa, como a negativa de acesso a dados de geolocalização que poderiam comprovar a ausência do ex-assessor em reuniões mencionadas na denúncia. Essas críticas ecoam posicionamentos de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se manifestou contra medidas restritivas impostas pelo STF, como a proibição de gravações em sessões públicas.

Repercussão e Expectativas

O caso de Filipe Martins tem gerado intensa polarização. Enquanto apoiadores de Bolsonaro veem o processo como uma perseguição política, a PGR sustenta que as investigações revelam um plano estruturado para subverter a democracia. A delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é um dos pilares da acusação, embora a defesa de Martins conteste sua credibilidade, alegando contradições e mudanças em suas versões.

Com a entrada de Chiquini na defesa, o caso ganha um novo capítulo, marcado por uma postura combativa e pela promessa de confrontar diretamente as acusações. A sociedade acompanha com atenção os desdobramentos, enquanto o STF segue sem se pronunciar oficialmente sobre as declarações da defesa.


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Fonte: Hora Brasília, Revista Oeste, Gazeta do Povo, Estadão.

Da Redação.

Jornalista


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