Acorda Brasil! Moraes Isola Bolsonaro

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STF impõe restrições inéditas, incluindo tornozeleira e veto a redes sociais e proibição de contato com 190 pessoas

Ema vergonha, STF Impõe Restrições Inéditas a Bolsonaro: Tornozeleira, Veto a Redes Sociais e Isolamento de 190 Pessoas

Em uma decisão sem precedentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem judicial, publicada na sexta-feira (18), proíbe Bolsonaro de manter contato com quase 200 pessoas, incluindo familiares, aliados políticos, militares e até embaixadores estrangeiros.

A medida também inclui o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, toque de recolher (das 19h às 6h em dias úteis e permanência em casa nos fins de semana) e proibição de uso de redes sociais, mesmo por meio de terceiros. Além disso, Bolsonaro não pode se aproximar a menos de 200 metros de qualquer embaixada no Brasil.

Quem Está na Lista de Contatos Proibidos?

A lista inclui nomes como:

Eduardo Bolsonaro (deputado licenciado e filho do ex-presidente)

Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa)

Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional)

Mauro Cid (ex-assessor militar)

Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN)

Também estão na relação 132 embaixadores estrangeiros em Brasília, o que impede Bolsonaro de qualquer comunicação diplomática.

Risco de Fuga e Autorização para Uso da Força

A decisão de Moraes cita o risco de fuga como justificativa para as medidas, embora o termo apareça apenas duas vezes em 45 páginas. O ministro autorizou o uso da força policial, incluindo arrombamento de portas e cofres, caso haja resistência ou ausência do ex-presidente durante buscas.

Reações e Contexto

As restrições estão ligadas a investigações sobre supostos ataques ao Estado Democrático, incluindo as apurações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Os investigados negam as acusações, mas o STF mantém as medidas como forma de “garantir a ordem e evitar obstrução à Justiça”.

Advogados de Bolsonaro devem recorrer, alegando excesso de rigor e violação de direitos fundamentais. Enquanto isso, aliados do ex-presidente classificam a decisão como “perseguição política”.

Impacto Político e Jurídico

A decisão reforça o conflito entre o Judiciário e bolsonaristas, que acusam Moraes de “judicializar a política”. Por outro lado, defensores da medida argumentam que “ninguém está acima da lei”.

O caso deve alimentar o debate sobre limites do poder judiciário e liberdades individuais, especialmente em um ano de eleições municipais.


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Fonte: Revista Oeste

🔍 Da Redação.

Jornalista


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