STF e China: acordo secreto com IA levanta suspeitas
Parceria entre cortes inclui Inteligência Artificial, mas termos seguem ocultos
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e a Suprema Corte da China vêm estreitando laços institucionais por meio de uma parceria voltada à troca de informações e ao uso de tecnologias, especialmente Inteligência Artificial (IA). No entanto, o conteúdo exato desse acordo permanece em sigilo, gerando inquietações entre especialistas, jornalistas e cidadãos preocupados com a transparência institucional.
O que se sabe até agora
Segundo o próprio STF, o objetivo da parceria é “identificar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país”. Apesar da declaração genérica, não há detalhes públicos sobre quais seriam essas áreas de interesse, quais tecnologias estão sendo compartilhadas ou como essa cooperação se materializa na prática.
Tentativas de acesso frustradas
O jornal Gazeta do Povo tentou obter os memorandos dos encontros realizados entre as cortes em 2024 e 2025, mas não obteve resposta do STF. Os documentos que poderiam esclarecer os termos da parceria não estão disponíveis no site oficial do tribunal, e os ofícios que detalhariam os acordos também não foram divulgados.
O papel da Inteligência Artificial
O uso da IA é apontado como um dos pilares da colaboração. A tecnologia seria aplicada para otimizar o sistema judicial, especialmente na busca por precedentes e na tomada de decisões em processos judiciais. Em julho de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma conferência na China onde apresentou a palestra “Inteligência Artificial, Democracia e Mudança do Clima” para cerca de 300 juízes chineses.
Diferenças entre os sistemas judiciais
A aproximação entre os dois países levanta preocupações devido às diferenças estruturais entre seus sistemas judiciais. A China é governada pelo Partido Comunista, que exerce controle direto sobre o Judiciário. Juízes seguem diretrizes partidárias, e o Estado pode prender cidadãos sem julgamento público. Além disso, há forte censura à imprensa e às redes sociais.
No Brasil, o STF é uma instituição independente, com papel central na política e na garantia dos direitos constitucionais. A falta de transparência sobre os termos da parceria com um regime autoritário como o chinês gera dúvidas sobre os limites e os impactos dessa colaboração.
Repercussões e críticas
A ausência de informações claras alimenta especulações sobre os reais interesses por trás da parceria. A declaração do ministro Gilmar Mendes, que elogiou o regime chinês em junho de 2025, intensificou as críticas e aumentou o escrutínio público sobre o STF.
Especialistas em direito constitucional e tecnologia alertam para os riscos de importar modelos de IA sem considerar os princípios democráticos e as garantias individuais que regem o sistema jurídico brasileiro. A modernização do Judiciário é bem-vinda, mas deve ser acompanhada de transparência e respeito aos valores democráticos.
Conclusão
A parceria entre o STF e a Suprema Corte da China permanece envolta em mistério. Embora o intercâmbio de experiências e tecnologias possa trazer avanços para o sistema judicial brasileiro, a falta de clareza sobre os termos do acordo compromete a confiança pública e levanta questões sobre os limites éticos dessa aproximação.
A sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle têm o direito — e o dever — de exigir transparência sobre acordos que envolvem instituições centrais da democracia.
📣 – Transparência é essencial! 🕵️♂️ Compartilhe esta matéria e cobre explicações do STF! 🇧🇷🤖🇨🇳
📚 Fonte: Gazeta do Povo – STF se recusa a divulgar termos de acordo com Suprema Corte da China
Da Redação.
Jornalista
Descubra mais sobre GRNOTICIAS
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
