Ministros na mira: bancos avaliam encerrar contas

📣 Setor financeiro teme sanções dos EUA e considera cortar vínculos com alvos da Lei Magnitsky

📰 Bancos brasileiros cogitam encerrar contas de ministros para evitar sanções internacionais
Em meio a uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o setor financeiro, bancos brasileiros estão considerando encerrar de forma unilateral contas de ministros e outras autoridades atingidas pela Lei Magnitsky. A medida surge como uma tentativa de mitigar riscos de sanções impostas pelos Estados Unidos, especialmente após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de restrições do governo norte-americano.

🔍 O que é a Lei Magnitsky?

A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que permite sanções contra indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As sanções são aplicadas pelo Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano, e têm alcance global. Isso significa que bancos em qualquer país podem ser penalizados por manter relações financeiras com os alvos da lei.

⚖️ O impasse jurídico com o STF

A situação se agravou após o ministro Flávio Dino determinar que bloqueios de ativos ou contas de brasileiros em território nacional só podem ocorrer com autorização prévia do STF. Essa decisão criou um dilema para os bancos: seguir a legislação brasileira e correr o risco de sanções bilionárias dos EUA, ou acatar as ordens internacionais e enfrentar possíveis punições judiciais no Brasil.

🏦 Parecer do BTG Pactual e reação do mercado

Na terça-feira, 19 de agosto, um parecer interno do BTG Pactual circulou entre instituições da Faria Lima, sugerindo o encerramento preventivo de contas como forma de proteção. O documento afirma que “encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é”. No entanto, o parecer também reconhece que, diante do risco de sanções secundárias, pode ser justificável encerrar contas por precaução.

A repercussão foi imediata. Executivos do setor financeiro demonstraram preocupação com o impacto da medida, e ações de bancos brasileiros sofreram queda nos dias seguintes.

🌐 Pressão internacional e clima político

O clima ficou ainda mais tenso após a Embaixada dos EUA no Brasil divulgar um comunicado do governo Donald Trump classificando Alexandre de Moraes como “tóxico” e alertando instituições estrangeiras sobre possíveis consequências ao manterem transações com ele. A mensagem foi interpretada como uma ameaça direta ao sistema bancário brasileiro.

🤝 Reunião entre ministros e banqueiros

Na semana anterior, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com representantes de grandes bancos para discutir os efeitos da Lei Magnitsky. Os banqueiros foram enfáticos ao afirmar que, devido à integração global do sistema financeiro, ignorar as sanções não seria viável. Os ministros, por sua vez, demonstraram insatisfação com as respostas e indicaram que pretendem reagir.

📌 Consequências e próximos passos

Até o momento, o STF não confirmou em quais bancos Moraes mantém contas. Embora os salários dos ministros sejam pagos por instituições públicas como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, eles podem utilizar bancos privados para movimentações pessoais.

A única medida concreta tomada até agora foi a decisão de Flávio Dino, que continua sendo o principal ponto de debate entre o Judiciário e o setor bancário. A possibilidade de encerramento de contas antes de qualquer notificação formal é vista como uma forma de reduzir riscos, mas não elimina completamente a chance de questionamentos judiciais.

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📚 Fonte: GP1 Política – Bancos consideram cancelar contas de ministros para evitar sanções

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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