Limeira alcança nível diamante em transparência

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Salto histórico: Prefeitura atinge 97,78% de conformidade e se destaca nacionalmente

A Prefeitura de Limeira alcançou um marco histórico em transparência pública, atingindo o nível diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado, que representa um índice de conformidade de 97,78%, é o maior já registrado pelo município e um dos mais elevados em todo o Brasil. O feito é ainda mais notável por ter sido alcançado em apenas sete meses, partindo de um índice de 42%, o que demonstra um avanço significativo e rápido na política de acesso à informação.

O anúncio oficial foi feito no início de agosto, durante a 6ª edição do Agosto Transparente, evento promovido pelo Observatório Social do Brasil – Limeira. Na ocasião, o prefeito Murilo Félix ressaltou o empenho da administração em tornar as informações públicas mais acessíveis e compreensíveis para a população. O salto de 42% para quase 98% em menos de um ano é um indicativo do comprometimento da gestão com a clareza e a prestação de contas.

A conquista do nível diamante, o patamar mais alto da avaliação do Radar da Transparência Pública, é um reconhecimento do esforço coordenado de diversas secretarias municipais. O trabalho integrado resultou em melhorias substanciais no Portal da Transparência, que agora oferece um leque mais amplo de dados de interesse público.

O que mudou no Portal da Transparência?

O aprimoramento do portal não se limitou a um aumento numérico no índice de conformidade. A plataforma se tornou mais robusta e amigável, oferecendo à população acesso a informações que antes eram de difícil consulta. Entre as novidades implementadas, destacam-se:

Consulta a obras municipais: A população agora pode acompanhar de forma detalhada o andamento de projetos de infraestrutura, como a construção e a reforma de prédios públicos, parques e vias. A ferramenta permite fiscalizar o cronograma e os custos de cada obra.

Medicamentos disponíveis na rede: Uma das inovações mais importantes é a possibilidade de consultar a lista de medicamentos disponíveis nas farmácias e unidades de saúde do município. Essa funcionalidade ajuda a população a saber se o remédio necessário está em estoque, otimizando o tempo e garantindo o acesso a tratamentos de saúde.

Dívida Ativa: A nova versão do portal disponibiliza a lista de pessoas e empresas inscritas na dívida ativa do município, oferecendo mais clareza sobre os débitos e facilitando o processo para a regularização.

Ordem cronológica de pagamentos: A ferramenta permite que o cidadão acompanhe a sequência de pagamentos realizados pela prefeitura a seus fornecedores e prestadores de serviço. Essa medida visa evitar favorecimentos e garantir a lisura dos processos financeiros.

Lista de espera em creches: A inclusão da lista de espera para vagas em creches é uma medida fundamental para a transparência na educação. Os pais podem acompanhar a posição de seus filhos na fila e planejar a matrícula com mais segurança.

A Atricon, entidade responsável pela avaliação, utiliza uma série de critérios técnicos para analisar os portais de transparência de municípios e estados. A metodologia do Radar da Transparência Pública considera desde a divulgação de informações orçamentárias e financeiras até a acessibilidade e a clareza dos dados. A conquista de Limeira, portanto, reflete não apenas o aumento de informações disponíveis, mas também a sua qualidade e usabilidade.

Cenário nacional e perspectivas futuras

O avanço de Limeira coloca a cidade em um patamar de destaque no cenário nacional. Em um contexto em que a transparência é cada vez mais exigida pela sociedade, o município se torna um exemplo de boas práticas na gestão pública. A abertura de dados e o acesso facilitado à informação fortalecem o controle social, permitindo que a população fiscalize de perto o uso dos recursos públicos e cobre resultados de seus gestores.

O resultado obtido pela Prefeitura de Limeira é um indicativo de que a transparência pode ser uma realidade em gestões públicas, desde que haja comprometimento e trabalho em equipe. A meta, agora, é manter e aprimorar o nível de conformidade, garantindo que o portal continue a ser uma ferramenta dinâmica e útil para todos os cidadãos.

A consulta ao Portal da Transparência pode ser feita facilmente através de um ícone localizado no topo da página do site oficial da Prefeitura de Limeira, no endereço www.limeira.sp.gov.br.


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Fonte: Governo de Limeira.

Da Redação.

Jornalista


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