Fraude bilionária no INSS muda de mãos no STF
André Mendonça assume investigação após saída polêmica de Toffoli
Uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu os holofotes sobre o escândalo bilionário envolvendo fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do caso, substituindo Dias Toffoli, cuja condução anterior gerou controvérsias e paralisou investigações em curso. A mudança ocorre em meio à Operação Sem Desconto, que revelou um esquema de descontos associativos fraudulentos com prejuízos estimados em R$ 3,3 bilhões.
⚖️ Mudança de relatoria: o que está em jogo
A redistribuição do caso foi determinada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR alegou que Toffoli não tinha competência automática para relatar o caso, pois não havia conexão processual direta com os inquéritos em andamento.
Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assume a relatoria por sorteio, conforme prevê o regimento interno da Corte.
🧩 O papel de Dias Toffoli e o impasse jurídico
Em junho, Toffoli avocou o caso alegando conexão com outro inquérito, o que gerou desconforto na Polícia Federal e no Ministério Público.
A decisão de Toffoli paralisou investigações na primeira instância, pois ele solicitou cópia de todos os inquéritos para avaliar sua competência.
Apesar de não suspender formalmente as apurações, a medida travou diligências da Operação Sem Desconto, que aguardavam definição sobre a jurisdição competente.
🚨 Operação Sem Desconto: o escândalo revelado
Deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, a operação investiga um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
As fraudes envolvem associações e sindicatos de aposentados em conluio com servidores do INSS.
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de seis suspeitos e no afastamento de servidores.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após ser citado nas investigações.
💰 Prejuízo bilionário e ressarcimento
O INSS estima que serão necessários R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados lesados.
Em julho, Toffoli homologou um acordo para devolução dos valores desviados e decidiu que os custos não seriam contabilizados no limite do arcabouço fiscal.
🏛️ Foro privilegiado e divisão de competência
A PGR defende que parte da investigação permaneça no STF, devido à citação de autoridades com foro privilegiado, como o deputado Fausto Pinato (PP-SP) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni.
O restante dos inquéritos deve seguir na primeira instância, onde tramitam investigações contra sindicatos e associações envolvidas.
📉 Impacto político e institucional
A redistribuição do caso reacende debates sobre transparência e imparcialidade na condução de investigações sensíveis.
A atuação de Toffoli, ao centralizar o caso sem sorteio, foi criticada por juristas e investigadores, que temem a anulação de provas coletadas.
Mendonça, agora relator, terá a responsabilidade de decidir se mantém os procedimentos no STF ou os remete à Justiça Federal.
A mudança de relatoria no STF marca um novo capítulo na investigação das fraudes bilionárias no INSS. Com André Mendonça à frente do caso, espera-se que as apurações retomem ritmo e tragam respostas à sociedade sobre um dos maiores escândalos previdenciários da história recente. A pressão por transparência e justiça cresce, enquanto aposentados aguardam o ressarcimento dos valores desviados.
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📚 Fonte: Gazeta Brasil, R7, Metrópoles, Folha de S.Paulo, Valor Econômico.
Da Redação.
Jornalista
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