Sefaz-SP investiga servidores ligados a fraude de R$ 1 bilhão com ICMS-ST

O governo do Estado de São Paulo enfrenta um dos maiores escândalos fiscais da década. Sete auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) foram afastados por suspeita de envolvimento em um esquema bilionário de fraudes tributárias. A operação, batizada de “Ícaro”, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e revelou um complexo sistema de manipulação de créditos de ICMS-ST que beneficiou grandes empresas como Ultrafarma e Fast Shop2.

🧾 Entenda o caso

Operação Ícaro: Deflagrada em agosto, a investigação revelou que servidores públicos estariam facilitando o ressarcimento de créditos tributários de forma irregular.

Empresas beneficiadas: Ultrafarma, Fast Shop e outras companhias teriam recebido valores superiores aos devidos, em prazos acelerados.

Certificados digitais: Documentos em nome dos fiscais foram usados para validar operações suspeitas.

👥 Quem são os envolvidos

Entre os fiscais afastados estão nomes como Artur Takefume Hamanaka, Fernando Kenji Iwai, Marcel Ono, Maria Cecília Grava Trentini, Maria da Conceição Rodrigues Fabaro e Selma Laltuf da Costa4. O auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o operador do esquema, foi preso e posteriormente exonerado.

💬 Declaração do governador

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi enfático ao comentar o caso:

“Todo mundo que estiver envolvido vai ser afastado. Eles vão sentir a mão pesada do Estado. A gente vai ser implacável com isso aí”.

A gestão estadual promete rigor máximo na apuração e punição dos envolvidos.

🏛️ Medidas adotadas

Afastamento imediato dos sete fiscais.

Instalação de sete processos administrativos disciplinares.

Abertura de 20 apurações preliminares para investigar evolução patrimonial e condutas suspeitas.

Revogação de normas que facilitavam o ressarcimento acelerado de ICMS-ST, como o Decreto nº 67.853/20236.

Criação de grupo de trabalho para revisar protocolos e implementar soluções tecnológicas de controle.

💰 O tamanho do rombo

Segundo o MP-SP, o esquema pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. A empresa Smart Tax, ligada à família de um dos fiscais, teve crescimento patrimonial de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões em apenas dois anos.

🧠 Como funcionava o esquema

Empresas solicitavam ressarcimento de ICMS-ST.

Fiscais manipulavam processos para liberar valores indevidos.

Certificados digitais eram usados para validar operações.

Créditos eram vendidos a outras empresas, como Kalunga e Rede Nos.

Propinas eram pagas aos servidores envolvidos.

⚖️ Prisões e solturas

Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, foram presos temporariamente e liberados sem pagamento de fiança.

O auditor Artur Gomes permanece preso e é considerado o “cabeça” do esquema.

🔍 Próximos passos

A Sefaz-SP promete reestruturar todo o sistema de ressarcimento tributário. A nova regulamentação incluirá:

• Auditoria obrigatória em todos os processos.
• Cruzamento automatizado de dados.
• Regras de conformidade mais rígidas.
• Transparência e integridade como pilares.

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📚 Fonte: Gazeta Brasil, G1, Metrópoles, Veja, Diário da Região, O Globo, CNN Brasil, Agência Brasil.

Da Redação.