Jornalista Revela Esquema de Patrimônio de Moraes em Instituto

Comunicador afirma ter dados de inteligência americanos sobre bens do ministro do STF

O jornalista Paulo Figueiredo trouxe à tona, nesta quarta-feira (3), informações que levantam questionamentos sobre a estrutura patrimonial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante transmissão em seu canal no YouTube, Figueiredo afirmou ter recebido dados de inteligência que indicam que o magistrado teria todo seu patrimônio registrado em nome do Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., Lex.

Segundo as informações apresentadas pelo comunicador, o instituto foi fundado em junho de 2000 pelo próprio ministro e sua esposa, Viviane Barci, tendo hoje como sócios os familiares diretos de Moraes: a esposa e os três filhos do casal – Gabriela, Giuliana e Alexandre Júnior.

ESTRUTURA DO INSTITUTO LEX

A verificação nos registros da Receita Federal confirma a existência da empresa, que consta oficialmente como Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., com CNPJ 03.850.784/0001-35. O instituto, criado há mais de duas décadas, apresenta características peculiares que chamaram a atenção do jornalista.

“Procurem na internet a página dele. Não existe. Procurem no Instagram a última postagem feita por eles. Em 2017”, declarou Figueiredo, destacando a baixa atividade pública da entidade. A ausência de um website oficial e a inatividade nas redes sociais contrastam com o que seria esperado de um instituto de estudos jurídicos ativo.

A sede do instituto coincide com o endereço do escritório de advocacia da família, anteriormente denominado Alexandre de Moraes Advogados e hoje conhecido como Barci de Moraes Advogados. Esta sobreposição de endereços levanta questões sobre a natureza e as atividades efetivas da organização.

PATRIMÔNIO MILIONÁRIO

As revelações de Figueiredo apontam para um patrimônio considerável sob a estrutura do instituto. O jornalista mencionou especificamente um apartamento avaliado em R$ 25 milhões no Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo, além de uma mansão em Campos do Jordão e um apartamento no Guarujá.

A informação, segundo o jornalista, já teria sido levantada pelas autoridades dos Estados Unidos, sugerindo que o caso pode ter repercussões internacionais. Esta alegação coincide com discussões recentes sobre possíveis sanções internacionais a autoridades brasileiras.

Reportagens anteriores já haviam identificado o crescimento patrimonial da família Moraes. Em 2021, a revista Crusoé reportou que “a família do ministro Alexandre de Moraes acaba de ampliar seu patrimônio com a compra de dois apartamentos de 3 milhões de reais cada em um bairro nobre de São Paulo. Os imóveis foram adquiridos em nome do Lex Instituto de Estudos Jurídicos”.

CONTEXTO HISTÓRICO

A trajetória patrimonial de Alexandre de Moraes tem sido objeto de escrutínio ao longo dos anos. Dados de 2017 mostraram que o patrimônio declarado da família cresceu significativamente, com parte dos bens possivelmente transferidos para cônjuge e filhos, ou utilizados no “aumento de capital social da Lex-Instituto”.

O Instituto Lex tem servido como veículo para diversas transações imobiliárias da família, funcionando como uma estrutura jurídica que concentra os investimentos e propriedades do grupo familiar. Esta estratégia é comum entre profissionais liberais e executivos para fins de planejamento sucessório e otimização fiscal.

IMPLICAÇÕES LEGAIS

Figueiredo conectou suas revelações à discussão sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro. Esta legislação americana permite o congelamento de ativos e imposição de sanções a indivíduos considerados violadores de direitos humanos ou envolvidos em corrupção significativa.

O jornalista argumentou que seria estratégico aplicar essas medidas primeiro contra Moraes antes de atingir outros alvos, como forma de criar um “efeito dissuasivo” que desencorajaria práticas similares por parte de outras autoridades.

POSICIONAMENTO OFICIAL

Até o momento da publicação desta matéria, nem o ministro Alexandre de Moraes, nem sua assessoria se manifestaram sobre as alegações apresentadas por Paulo Figueiredo. O STF também não emitiu comunicado oficial sobre o assunto.

As informações divulgadas pelo jornalista se enquadram de crescente tensão entre poderes e questionamentos sobre a conduta de autoridades do Judiciário brasileiro, especialmente no que se refere à transparência patrimonial e possível aplicação de sanções internacionais.

O caso representa mais um capítulo na complexa relação entre mídia, judiciário e sociedade civil no Brasil atual, levantando questões sobre a lei magnitsky, transparência e os limites do poder jurisdicional no país.

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Fonte: Pleno News e informações complementares de veículos de comunicação nacionais.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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