Acorda Brasil! Narrativa contra a Anistia do Congresso

Vladimir Lênin, escreveu esta afirmação (“Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz”)

Presidente tenta convocar o “povo” contra PL que perdoa supostos golpistas do 8/1; extrema-direita avança no Parlamento.

Governo das narrativas faz discurso proferido nesta quinta-feira (4 de setembro de 2025), durante um evento no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte–MG, onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou preocupação com o avanço de um projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Lula destacou o poder da extrema-direita no Congresso Nacional e defendeu que a resistência à proposta não deve se limitar aos corredores do poder, mas envolver uma ampla mobilização popular. “Se for para votação no Congresso, corremos o risco da anistia”, afirmou o presidente, enfatizando que o Parlamento, embora tenha colaborado com o governo em diversas pautas, ainda abriga forças conservadoras capazes de aprovar medidas controversas.

O evento reuniu comunicadores, influenciadores e apoiadores da periferia, onde Lula também criticou ações de bolsonaristas no exterior, como pedidos de intervenção de Donald Trump no Brasil. Ele reforçou que o governo foi eleito com apoio das classes mais vulneráveis, mas alertou para a necessidade de vigilância: “A extrema-direita ainda tem muita força. Portanto, essa é uma batalha que também precisa ser travada pelo povo.” Essa declaração surge em um momento de tensão política, com o Congresso debatendo propostas que poderiam alterar o rumo das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

O Que é o Projeto de Lei da Anistia?

O Projeto de Lei (PL) 2.858/2022, de autoria de deputados da oposição, como o Partido Liberal (PL), visa conceder anistia a crimes políticos e conexos cometidos entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e a entrada em vigor da lei. A proposta abrange atos relacionados a manifestações políticas, incluindo os protestos pós-eleitorais, bloqueios de rodovias e os eventos de 8 de janeiro de 2023. Ela extinguiria a punibilidade para delitos como depredação de patrimônio público, desde que não envolvam violência grave, homicídios ou outros crimes hediondos.

Atualmente, o PL tramita na Câmara dos Deputados. Em setembro de 2024, o relator apresentou um parecer favorável, mas o debate foi adiado. Não há data definida para votação, e o texto poderia beneficiar não apenas civis condenados, mas potencialmente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por suposta participação em tentativas de golpe. Juristas apontam brechas que permitiriam anular condenações relacionadas ao “inquérito das fake news” e outros processos.

Por Que se Discute um Novo PL da Anistia?

A discussão ganhou força com o apoio de líderes do Centrão e da oposição, que argumentam pela “pacificação nacional” após um período de polarização extrema. Defensores, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), preveem aprovação com mais de 300 votos na Câmara, alegando que muitos condenados enfrentam punições desproporcionais sem devido processo legal. O projeto é visto como uma forma de reintegrar participantes de protestos, muitos dos quais, segundo eles, foram presos por atos menores, como “quebras de vidraças”.

Opositores, incluindo o governo Lula e setores progressistas, consideram a proposta inconstitucional, pois anistiaria ataques ao Estado Democrático de Direito. Mais de 600 pessoas já foram condenadas pelos atos de 8 de janeiro, com penas por crimes como associação criminosa e abolição violenta do regime democrático. Uma pesquisa Atlas/Bloomberg de agosto de 2025 indica que 51,2% dos brasileiros são contra a anistia, enquanto 46,9% são favoráveis, refletindo a divisão na sociedade.

A Lei da Anistia em Vigor no Brasil

A Lei n.º 6.683/1979, sancionada durante a ditadura militar, concede perdão a crimes políticos e eleitorais cometidos entre 1961 e 1979. Seu objetivo foi facilitar a transição para a democracia, anistiando tanto opositores do regime (como Lula, que também foi beneficiado) quanto agentes estatais. No entanto, ela não abrange crimes comuns, como torturas, e permanece controversa por não permitir a responsabilização por violações de direitos humanos. Defensores do novo PL comparam-no à lei de 1979, argumentando que crimes graves como sequestros e homicídios foram perdoados no passado, justificando o perdão para atos de 2023.

Assista ao vídeo e veja quem foram os anistiados que agora não querem a anistia de pessoas totalmente inocentes:

O Que Significa Anistia Política?

Anistia política é um mecanismo legal pelo qual o Estado renuncia à punição de crimes motivados por razões políticas. No Brasil, ela é concedida pelo Congresso Nacional, diferentemente do indulto ou graça, que são prerrogativas presidenciais. Historicamente, serve para promover reconciliação em períodos de transição, mas críticos alertam para o risco de impunidade.

Argumentos no Debate Atual

A Favor: Parlamentares como o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendem que os presos de 8 de janeiro não cometeram assassinatos e as prisões violam princípios como a presunção de inocência. O advogado André Marsiglia argumenta que a anistia é “mais necessária e legítima” que a de 1979, citando perseguição política. Para o relator do PL, as condenações desrespeitam o contraditório e a individualização das condutas. A vergonha é que como se dá um golpe sem armas e exército? Vejam as câmeras dos estabelecimentos invadidos, quem fez a arruaça já estava lá dentro. Uma vergonha, é o acusador acusando aquilo que ele sempre faz.

Contra: O professor de direito Rafael Boldt alerta para os efeitos simbólicos, afirmando que uma anistia ampla poderia enfraquecer a confiança nas instituições e estimular violência futura. O cientista político João Feres Júnior, em entrevista à Agência Brasil, sustenta que “a libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação”, mas sinalizar impunidade. O senador Humberto Costa (PT-PE) reforça que os atos foram uma tentativa de golpe e que a anistia beneficiaria Bolsonaro indiretamente.

Esse debate no Congresso continua aquecido, com o governo liberando emendas parlamentares em meio à pressão pela pauta. Enquanto isso, o STF monitora o tema, e especialistas divergem sobre se uma “anistia alternativa” mais restrita, como redução de penas sem perdão total, poderia ser viável. O desfecho dependerá não apenas de negociações políticas, mas da pressão da sociedade, como defendido por Lula.

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Fontes: Agência Brasil, G1, CNN Brasil, O Globo, UOL, Instagram, Brasil Paralelo, Gazeta do Povo, Correio Braziliense, InfoMoney, Terra, Estado de Minas, BBC News Brasil, Politize, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Congresso em Foco, Migalhas, Folha de São Paulo, Brasil de Fato; posts no X de usuários como @lulafalcao, @LeoKasura, @infomoney.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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