Programa de regularização fundiária garante segurança jurídica e dignidade a moradores de diversos bairros da cidade.
Em uma noite marcada pela emoção, a Prefeitura de Sumaré oficializou a segurança e a dignidade de moradia para 158 famílias, que agora detêm o documento definitivo de seus lares. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para zerar um passivo histórico de irregularidade fundiária no município.
A espera de uma vida inteira chegou ao fim para mais de 150 famílias de Sumaré. Em uma solenidade realizada na noite desta quarta-feira (17), no Anfiteatro do Seminário de Nova Veneza, a Prefeitura Municipal, por meio de seu programa de regularização fundiária e habitação, entregou 134 títulos de propriedade e 24 termos de quitação. A ação representa um marco na vida de moradores de diversos bairros, que agora podem, de fato e de direito, chamar suas casas de suas.
A iniciativa abrangeu um amplo espectro da cidade, beneficiando cidadãos de regiões como Aclimação, que teve o maior número de contemplados com 80 títulos, e Parque Residencial Santa Terezinha do Matão II, com 37 famílias oficializando a posse de seus imóveis. Outros bairros como Casa Verde, Jardim Morumbi II, Associação Jardim Irmã Davina, Parque Rosa e Silva II e Jardim das Orquídeas também tiveram moradores beneficiados com a regularização fundiária. Os termos de quitação, por sua vez, atenderam a famílias do Jardim Luiz Cia, Bandeirantes II, Jardim Conceição, Bordon II e Nova Esperança I e II.
Para os contemplados, o documento recebido transcende o valor material. Ele simboliza a segurança jurídica, a tranquilidade de um futuro sem incertezas quanto à moradia e a valorização de um patrimônio construído com anos de esforço. É a garantia de que poderão legar aos seus filhos não um problema, mas um lar estabelecido e legalizado.
O prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) enfatizou o impacto social da medida, classificando-a como um avanço na construção de uma cidade mais equânime. “Nosso compromisso é transformar Sumaré em uma cidade mais justa e humana. Esses títulos representam dignidade, cidadania e a segurança de que o lar dessas famílias agora está totalmente regularizado. É um passo importante para o futuro da nossa cidade e para a qualidade de vida de cada morador”, declarou o chefe do Executivo.
A fala do prefeito ecoa a realidade de muitos municípios brasileiros que cresceram de forma acelerada e desordenada. Sumaré, impulsionada pela industrialização a partir da década de 1950, atraiu um grande contingente de migrantes em busca de oportunidades. No entanto, a oferta de moradia formal não acompanhou o ritmo da demanda, resultando na formação de núcleos habitacionais informais, muitos deles desprovidos de infraestrutura básica e de segurança jurídica para seus ocupantes.
O programa de regularização fundiária busca corrigir essa distorção histórica. Ao legalizar essas áreas, o poder público não apenas oficializa a posse, mas também abre caminho para a chegada de serviços essenciais, como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública, promovendo a integração plena desses bairros à malha urbana.
William Martoni, secretário municipal de Habitação, destacou a dimensão humana da conquista. “Cada título entregue é a realização de um sonho e a garantia de que essas famílias poderão viver com mais dignidade e tranquilidade”, afirmou Martoni. A pasta tem atuado em diversas frentes para combater o déficit habitacional e a irregularidade, articulando programas em parceria com os governos estadual e federal, como o “Casa Paulista” e o “Minha Casa, Minha Vida”.
A entrega desta quarta-feira soma-se a outras iniciativas recentes da administração municipal na área da habitação. Em anos anteriores, centenas de outras famílias de núcleos como Vila Operária, Jardins Casa Verde e Irmã Davina também receberam seus títulos, em um processo contínuo que visa alcançar milhares de cidadãos. Dados de 2022 apontavam um déficit de aproximadamente 60 núcleos habitacionais em situação irregular na cidade.
A regularização fundiária é um instrumento complexo, mas fundamental de política urbana. Ela promove a justiça social, aquece a economia local ao permitir que os imóveis entrem no mercado formal de crédito e vendas, e aumenta a arrecadação municipal através do IPTU, recursos que podem ser reinvestidos em benefícios para toda a comunidade. Para as famílias, o título de propriedade é a peça que faltava no quebra-cabeça da cidadania plena, o reconhecimento oficial de seu direito à cidade e a um lugar para chamar de seu.
E você, o que acha de iniciativas como esta? A regularização fundiária é uma realidade no seu bairro? Participe nos comentários! 👇🗣️🏡
Fonte: Governo de Sumaré.
Da Redação.
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