Declarações de Washington põem STF no centro de crise diplomática crescente
A relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos vive um momento particularmente delicado. Ontem, Christopher Landau, vice-secretário de Estado americano, usou as redes sociais para exigir que o governo brasileiro “contenha” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que suas ações ameaçam mais de dois séculos de relações entre os países.
Segundo Landau, Moraes estaria promovendo uma “agenda abertamente política”, atuando como “violador de direitos humanos” e impondo o que os EUA chamam de “regime de censura”, inclusive com tentativas de jurisdição extraterritorial sobre cidadãos americanos ou residentes nos EUA.
O episódio se insere em uma sequência de tensões diplomáticas. Na semana passada, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, repudiou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF, definindo o julgamento como parte de uma “campanha de opressão judicial”. Também foram anunciadas sanções contra o ministro Moraes via Lei Magnitsky — que permite penalizações a estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos.
Além disso, os EUA impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros como retaliação às decisões judiciais que afetam empresas americanas de tecnologia e cidadãos baseados no exterior. Também houve revogação de vistos de autoridades brasileiras ligadas ao STF.
Em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores reafirmou a independência do Judiciário e repudiou interferências externas. O Itamaraty declarou que “ameaças” não intimidarão a democracia brasileira, destacando que os julgamentos seguem com amplo direito de defesa, dentro do sistema legal nacional.
Especialistas em relações internacionais apontam que o ponto central do impasse está na percepção de que decisões do STF — especialmente as que envolvem plataformas digitais e conteúdos publicados fora do Brasil — extrapolam os limites do sistema jurídico nacional. Para os EUA, isso configura risco para a liberdade de expressão de cidadãos americanos ou residentes fora do país. Já no Brasil, os defensores da atuação de Moraes argumentam que essas medidas são necessárias para enfrentar desinformação e ameaças à ordem democrática.
O cenário agora acena para novas retaliações de Washington, que podem incluir sanções econômicas adicionais, restrições comerciais ou diplomáticas. Do lado brasileiro, cresce a expectativa de que o governo de Lula avalie como responder, ponderando entre preservar soberania jurídica e evitar danos às relações comerciais e políticas internacionais.
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Fonte: CNN Brasil; VEJA; Metrópoles; Carta Capital; Reuters.