Após incêndio histórico devastar 5 milhões m², Prefeitura propõe tolerância zero contra crimes ambientais com legislação mais rígida.
Santa Bárbara d’Oeste, SP – Em uma resposta contundente ao que está sendo considerado o maior incêndio de sua história, o município de Santa Bárbara d’Oeste prepara uma ofensiva legal para endurecer e ampliar as punições contra os responsáveis por queimadas. A medida, anunciada pelo prefeito Rafael Piovezan, é uma reação direta ao fogo que, no último domingo (21), consumiu uma área estimada em 5 milhões de metros quadrados, deixando um rastro de devastação ambiental e prejuízos materiais incalculáveis. Um projeto de lei com as novas diretrizes será encaminhado para a Câmara Municipal até a próxima sexta-feira (26), sinalizando urgência e tolerância zero com este tipo de crime.
A mancha de destruição se espalhou por diversas regiões da cidade, atingindo áreas de vegetação nos bairros Firenze, Dona Margarida, Conjunto Roberto Romano e no Distrito Industrial. As chamas também lamberam perigosamente as margens de rodovias de grande movimento, como a dos Bandeirantes (SP-348), Luiz de Queiroz (SP-304) e a Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), colocando em risco a segurança dos motoristas e exigindo uma operação complexa e integrada de combate ao fogo.
“O incêndio registrado no domingo foi, talvez, o maior registrado na história de Santa Bárbara d’Oeste”, declarou o prefeito Rafael Piovezan. A gravidade da situação foi amplificada por condições climáticas adversas. “Tivemos uma situação atípica, com três focos simultâneos em áreas distantes, somado ao fato dos vendavais que auxiliaram a alastrar o fogo. Os danos foram gigantescos e a recuperação ambiental demorará décadas”, avaliou o chefe do Executivo, descrevendo um “cenário desolador”.
O impacto ambiental é a consequência mais visível e duradoura da catástrofe. A fauna e a flora locais sofreram um golpe severo, com a perda de habitat e a morte de inúmeros animais. Além do dano ecológico, o incêndio gerou um grave problema de saúde pública, com a fumaça densa cobrindo bairros inteiros e agravando problemas respiratórios na população, e causou danos materiais significativos, incluindo veículos que foram atingidos e destruídos pelo fogo.
Diante da escala da destruição, a administração municipal promete uma legislação mais severa. Embora os detalhes específicos do projeto de lei ainda não tenham sido totalmente divulgados, a proposta central é aumentar o rigor das infrações administrativas ambientais. A legislação vigente prevê multas que podem chegar a R$ 15 mil, como as aplicadas recentemente em ocorrências nos bairros Alphacenter, no dia 13, e Terras de Santa Bárbara, no dia 9 deste mês. Contudo, a percepção é que tais valores podem não ser suficientes para coibir ações criminosas ou negligentes, especialmente quando resultam em desastres de grande magnitude.
“Diante disso, já estamos trabalhando na elaboração de novas leis que tratam sobre este assunto. Não nos falta coragem para enfrentar mais este desafio”, afirmou Piovezan. A expectativa é que o novo texto proponha um aumento substancial nos valores das multas e, possivelmente, a inclusão de outras sanções que ampliem a responsabilidade de proprietários de terrenos e infratores.
A resposta ao incêndio de domingo foi um esforço conjunto que mobilizou diversas frentes. Equipes da Prefeitura, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Departamento de Água e Esgoto (DAE), Corpo de Bombeiros, além de brigadas de incêndio de empresas da região e cidadãos voluntários, trabalharam incessantemente para conter as chamas. “Graças a Deus, ao trabalho das equipes […] e dos cidadãos ninguém teve nenhum ferimento ou perdeu a sua vida nesta ocorrência”, aliviou-se o prefeito.
Paralelamente à via legal, a Prefeitura intensificará as campanhas de conscientização. O diálogo será fortalecido com empresas, condomínios e moradores de áreas consideradas vulneráveis, próximas a matas e terrenos baldios. O objetivo é reforçar a importância da prevenção, como a manutenção de terrenos limpos e a denúncia de qualquer foco de incêndio ou atividade suspeita. A fiscalização, que já vinha sendo realizada de forma constante durante o período de estiagem, será ainda mais rigorosa.
A cidade agora enfrenta o duplo desafio de recuperar a vasta área degradada – um processo que, segundo especialistas, pode levar décadas – e de transformar a indignação em ação efetiva. O projeto de lei que chega ao Legislativo será o primeiro passo concreto nessa direção, colocando à prova o compromisso da comunidade e do poder público em proteger seu patrimônio ambiental e garantir que cenas de tamanha devastação não se repitam.
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Fonte: Governo de Santa Bárbara d’Oeste