Impeachment de Flávio Dino é pedido no Senado
Senador Girão acusa ministro do STF de parcialidade e omissões graves
Brasília — 30 de setembro de 2025 – O senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A iniciativa reacende o debate sobre os limites da atuação política de membros do Judiciário e levanta questionamentos sobre episódios polêmicos envolvendo Dino em sua trajetória pública.
Durante discurso no plenário do Senado, Girão acusou o ministro de agir com parcialidade e de perseguir ideologicamente grupos conservadores. “Flávio Dino quer aniquilar a direita e os conservadores do Brasil”, afirmou o parlamentar, que também criticou a atuação do ministro como titular da pasta da Justiça em 2023.
O principal ponto do pedido de impeachment refere-se à condução de Dino durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. Girão destacou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) solicitou acesso às imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça, mas recebeu apenas quatro gravações, de um total de 180.
Segundo o senador, a justificativa apresentada — de que as imagens foram apagadas por falta de exigência contratual de armazenamento — é “estapafúrdia”. Ele questionou se a omissão teria como objetivo ocultar a presença de pessoas no prédio ou a inação de forças de segurança. “Será que ia revelar que tinha gente de braço cruzado, pelotões da Força de Segurança Nacional, que ele não acionou?”, indagou Girão.
Outro ponto levantado pelo senador foi a participação de Dino no Consórcio Nordeste, quando era governador do Maranhão (2015–2022). Durante a pandemia de covid-19, o consórcio pagou R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca chegaram aos estados. Girão relembrou que, na CPI da Pandemia, houve resistência em investigar governadores e prefeitos, apesar das denúncias de superfaturamento e compras irregulares.
“Compraram insumos de saúde em bares, lanchonetes e até em casas de massagem. Sempre fui voto vencido. A CPI foi usada para proteger aliados e sabotar investigações que poderiam comprometer o então candidato Lula”, declarou o senador.
O pedido de impeachment será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que decidirá se dará andamento ao processo. A Constituição Federal prevê que ministros do STF podem ser responsabilizados por crimes de responsabilidade, mas a tramitação de um impeachment exige apoio político expressivo e provas robustas.
A iniciativa de Girão, embora polêmica, reacende o debate sobre a transparência e a imparcialidade de autoridades públicas. Especialistas apontam que o caso pode gerar repercussões jurídicas e políticas, especialmente em um momento de polarização intensa no país.
Flávio Dino, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido. Sua assessoria informou que o ministro está focado em suas atribuições no STF e que qualquer manifestação será feita nos autos, caso o processo avance.
A sociedade acompanha com atenção os desdobramentos. O episódio levanta questões sobre os limites entre política e justiça, e sobre o papel das instituições na preservação da democracia e da legalidade.
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📚 Fonte: Jornal O Coletivo.
Da Redação.
Jornalista
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