Palestra gratuita revela como bares e casas noturnas podem salvar vidas de mulheres em risco
Limeira, SP – Em um país onde a violência contra a mulher ainda ecoa como uma ferida aberta, com mais de 1.400 feminicídios registrados apenas em 2024 segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ações locais surgem como faróis de esperança. Na próxima segunda-feira, 6 de outubro de 2025, a cidade de Limeira sediará uma palestra imperdível sobre o Protocolo “Não Se Cale”, uma ferramenta essencial para transformar bares, restaurantes e casas noturnas em espaços de proteção, não de perigo. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece às 19h no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Limeira (ACIL), e promete equipar proprietários, funcionários e cidadãos comuns com conhecimentos práticos para combater o assédio e a violência sexual.
O protocolo “Não Se Cale”, instituído pela Lei Estadual nº 17.762/2023 em São Paulo, é uma política pública pioneira do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Políticas para a Mulher. Ele obriga estabelecimentos de lazer – como bares, baladas, restaurantes e eventos com consumo de bebidas alcoólicas – a adotarem medidas preventivas e de resposta imediata a situações de risco. “É um chamado à ação coletiva: ninguém deve se calar diante da violência”, explica a legislação, que visa criar uma rede de solidariedade em ambientes onde a vulnerabilidade das mulheres é amplificada pelo álcool, pela multidão e pela noite. De acordo com o site oficial da Secretaria, o protocolo define passos claros: acolhimento discreto da vítima, isolamento imediato do agressor, registro de ocorrência interna e acionamento das autoridades, como a Polícia Militar ou o Disque 180.
Em Limeira, os números são alarmantes e reforçam a urgência do evento. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a cidade registrou 132 processos por violência doméstica e contra a mulher em 2024, um aumento de 15% em relação ao ano anterior. Mas há um padrão preocupante: metade das vítimas retira a queixa, muitas vezes por medo, pressão familiar ou falta de apoio imediato, conforme relatório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Limeira. “Essas estatísticas não são apenas números; são histórias interrompidas, famílias destruídas”, alerta um estudo local publicado pelo Observatório Social de Limeira em junho de 2025, que aponta um pico de ocorrências à noite e nos fins de semana – exatamente os horários de maior movimento nos estabelecimentos de lazer.
A palestra será ministrada por Roobia Maria Massafera Barquete, uma especialista renomada no tema, com vasta experiência em políticas públicas para o empoderamento feminino. Coordenadora do Procon de Amparo (SP), Roobia já liderou campanhas semelhantes em municípios vizinhos, como a implementação do protocolo em eventos do Agosto Lilás. Formada em Direito e com pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), ela atuou em nove processos judiciais relacionados a violência de gênero no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), defendendo vítimas em casos de assédio laboral e doméstico. “Meu trabalho é tornar o invisível visível. O protocolo não é só lei; é um escudo que salva vidas”, disse Roobia em uma entrevista recente ao Facebook oficial do Procon Amparo, em agosto de 2025, ao discutir a campanha de conscientização para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Promovida pela Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Procon Limeira e Fundo Social de Solidariedade, a iniciativa conta com parcerias estratégicas da ACIL e da Fundação Procon SP. Essa união de forças públicas e privadas é um trunfo: a ACIL, que representa mais de 1.200 empresas locais, vê no evento uma oportunidade para capacitar o setor de hospitality, responsável por 20% dos empregos na cidade. “Estamos construindo uma Limeira mais segura, onde o lazer seja sinônimo de respeito”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Silva, em nota oficial da prefeitura. A Fundação Procon SP, por sua vez, traz expertise estadual, tendo promovido palestras semelhantes em cidades como Osasco e Iracemápolis, onde a adesão ao protocolo reduziu em 12% as denúncias de assédio em baladas nos últimos seis meses, segundo dados preliminares da Secretaria de Políticas para a Mulher.
O evento não se limita a proprietários e funcionários de bares e casas noturnas. Membros da sociedade civil, ativistas, estudantes e o público em geral são convidados a participar, fomentando uma cultura de empatia e vigilância coletiva. “Imagine um bar onde a garçonete sabe identificar um olhar predatório e age antes que seja tarde”, ilustra Roobia em suas apresentações. Durante a palestra, os participantes receberão materiais didáticos, como cartilhas com fluxogramas do protocolo, e terão espaço para dúvidas e debates. As inscrições são gratuitas e feitas via Google Forms: https://forms.gle/xgF6PKn53RACu3u89. Vagas são limitadas a 150 pessoas, mas o auditório será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube para ampliar o alcance.
No contexto nacional, o “Não Se Cale” se alinha a iniciativas como o Programa Maria da Penha e o Disque 100, mas vai além ao focar no entretenimento noturno – um nicho subestimado. O Brasil, segundo o Atlas da Violência 2025, ocupa o 5º lugar mundial em feminicídios, com 68% das brasileiras relatando algum tipo de violência ao longo da vida, conforme pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Em São Paulo, o protocolo já é lei em vigor, mas sua adesão voluntária em estabelecimentos rende selos de certificação, como o “Não Se Cale”, que valoriza negócios éticos e atrai clientela consciente.
Para Limeira, essa palestra marca um passo decisivo no enfrentamento à violência de gênero. Com o apoio de entidades como a ACIL, que planeja workshops complementares para novembro, a cidade pode se tornar modelo regional. “Não se cale: participe e transforme”, é o lema que ecoa. O evento não é apenas informativo; é um convite à mudança. Em um mundo onde o silêncio ainda mata, ações como essa salvam. Marque presença e contribua para uma noite – e uma vida – mais seguras.
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Fonte: Governo de Limeira (prefeitura.sp.gov.br), Secretaria de Políticas para a Mulher de São Paulo (mulher.sp.gov.br), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Observatório Social de Limeira e Fundação Procon SP. Dados atualizados em outubro de 2025.