Acorda Brasil! Paulo Gonet e o Medo da ‘Pena de Morte Civil’
PGR Acusa Eduardo Bolsonaro de Intimidação Internacional
Na última segunda-feira, 26 de maio de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. O pedido, que será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta para uma suposta tentativa de intimidação de agentes públicos envolvidos em investigações e julgamentos, incluindo o inquérito das fake news (4.781) e a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A expressão “pena de morte civil internacional”, usada por Gonet, reflete a gravidade das ações atribuídas a Eduardo, que estaria articulando sanções contra autoridades brasileiras junto ao governo norte-americano. A seguir, exploramos os principais aspectos dessa controvérsia.
O Contexto do Pedido de Inquérito
O requerimento de Gonet foi motivado por postagens em redes sociais e entrevistas de Eduardo Bolsonaro, que, desde que se licenciou do mandato e passou a residir nos EUA, em março de 2025, tem defendido publicamente a imposição de sanções contra membros do STF, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). Segundo Gonet, as ações do deputado têm “tom intimidatório” e visam “embaraçar” o andamento de processos judiciais, especialmente a ação penal que investiga Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O procurador-geral destaca que Eduardo estaria buscando medidas como cassação de vistos de entrada nos EUA, bloqueio de bens e proibição de relações comerciais com pessoas ou empresas americanas. Essas sanções, nas palavras de Gonet, equivalem a uma “pena de morte civil internacional” devido à sua severidade, capaz de isolar autoridades brasileiras no cenário global.
A Reação de Eduardo Bolsonaro e Aliados
Eduardo Bolsonaro reagiu ao inquérito classificando-o como “injusto e desesperado”, afirmando que não mudará sua postura. Em postagens no X, ele acusou Gonet e Moraes de serem “violadores de direitos humanos” e sugeriu que o Brasil vive um “estado de exceção”. O senador Flávio Bolsonaro, irmão de Eduardo, foi além, declarando que Gonet poderia entrar no “rol de possíveis sancionados” pelos EUA, acusando-o de perseguir um parlamentar que busca “ajuda internacional” contra supostos abusos judiciais.
A articulação de Eduardo nos EUA ganhou força após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que, em 21 de maio de 2025, admitiu a possibilidade de sanções contra Moraes, mencionando uma lei americana que pune violações de direitos humanos. Essa movimentação intensificou o embate, com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, anunciando uma representação no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Eduardo e até sua prisão preventiva.
A Mudança de Postura de Gonet
Curiosamente, em março de 2025, Gonet havia rejeitado um pedido semelhante de investigação contra Eduardo, apresentado pelos deputados petistas Lindbergh Farias e Rogério Correia, por falta de “elementos informativos mínimos” que justificassem a apuração. A mudança de posição do procurador-geral, dois meses depois, foi impulsionada pela escalada do discurso de Eduardo e pela confirmação de Rubio sobre a possibilidade de sanções. Essa reviravolta sugere que Gonet, inicialmente cauteloso, passou a enxergar um risco concreto nas ações do deputado, especialmente diante da proximidade de um desfecho na ação penal contra Jair Bolsonaro.
Implicações e o “Medo” Implícito
A expressão “pena de morte civil internacional” usada por Gonet revela uma preocupação com o impacto das sanções propostas por Eduardo. Tais medidas poderiam limitar a atuação de autoridades brasileiras no exterior, afetando não apenas suas finanças pessoais, mas também sua capacidade de interação com instituições internacionais. Além disso, Gonet solicitou que Jair Bolsonaro seja ouvido pela PF, já que o ex-presidente admitiu financiar a permanência de Eduardo nos EUA, o que poderia indicar seu envolvimento indireto nas articulações.
O pedido de inquérito também reflete o temor de que as ações de Eduardo possam comprometer a independência do Judiciário brasileiro. Gonet argumenta que as ameaças de sanções configuram crimes como coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L).
O Papel do Jornal da Cidade Online
A matéria do Jornal da Cidade Online, fonte inicial desta análise, destaca o “medo” implícito no discurso de Gonet, sugerindo que o procurador-geral estaria sob pressão para agir contra Eduardo, mesmo que relutante. Embora o veículo tenha uma linha editorial alinhada ao bolsonarismo, os fatos apresentados convergem com relatos de outros meios, como O Globo e Metrópoles, que confirmam o teor do pedido de Gonet.
Conclusão
O pedido de inquérito contra Eduardo Bolsonaro marca mais um capítulo na tensão entre a família Bolsonaro e as instituições brasileiras. As articulações do deputado nos EUA, vistas por Gonet como uma tentativa de intimidação, levantam questões sobre os limites da atuação política no exterior e seus reflexos no sistema judiciário nacional. Enquanto o STF analisa o caso, a possibilidade de sanções americanas contra autoridades brasileiras mantém o debate em alta, com implicações para a democracia e as relações bilaterais entre Brasil e EUA.
O que você acha das articulações de Eduardo Bolsonaro nos EUA? As sanções contra autoridades brasileiras são justificáveis? Comente sua opinião e compartilhe a matéria para ampliar o debate!
Fonte: Jornal da Cidade Online, O Globo, Metrópoles, UOL, Exame, ISTOÉ e GloboNews.
Da Redação.
Jornalista
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