STF Muda Regras para Big Techs no Brasil
Novas diretrizes do Supremo impactam redes sociais Após intensos debates em 12 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, novas regras que ampliam a responsabilidade de plataformas digitais e redes sociais no combate a conteúdos ilícitos. A decisão, que reformula a interpretação do artigo 19 do Marco […]
EUA: Congressista Pede Sanções Urgentes Contra Moraes
Presidente de Comissão de Direitos Humanos Pressiona Rubio A tensão diplomática entre Estados Unidos e Brasil alcançou um novo patamar após o congressista americano Christopher H. Smith, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA, enviar uma carta contundente ao Secretário de Estado Marco Rubio solicitando a imposição urgente de sanções contra o […]
Trump Media questiona legalidade do inquérito das fake news
Empresa de Trump amplia críticas contra ministro Alexandre de Moraes A empresa Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, intensificou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da instauração do inquérito das fake news. Em petição apresentada na Justiça americana, os advogados da companhia […]
Revogação da Prisão de Cid Expõe Fragilidades Processuais
STF recua em decisão que poderia comprometer investigação O mandado de prisão do tenente-coronel Mauro Cid foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes no exato momento em que era cumprido pela Polícia Federal, na manhã de sexta-feira (13). O episódio inédito levanta questões sobre os procedimentos adotados nas investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe […]
STF Veta Vídeos de Bolsonaro em Interrogatório Sobre Golpe
Defesa queria usar telão, mas Moraes rejeitou pedido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira, 10 de junho, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu interrogatório no processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu antes da retomada […]
Reviravolta no STF: Defesa de coronel pede liberdade após Cid negar plano de morte
“Kids Pretos” nunca tramaram assassinato, diz Cid em depoimento. Advogado Jeffrey Chiquini vê novo cenário para Tenente-Coronel Azevedo, preso por suposta conspiração. Em uma nova e significativa reviravolta no inquérito que apura uma suposta trama golpista no seio do poder, a defesa do Tenente-Coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos militares presos sob suspeita de […]
Gilmar Mendes adia debate sobre marco temporal para 16/6
Conflito de agenda com interrogatório de Bolsonaro motiva mudança O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, anunciou a remarcação da audiência de conciliação que discute o anteprojeto de lei sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Inicialmente agendada para 9 de junho, a reunião foi transferida para 16 […]
Moraes e a Lei Magnitsky: Impactos no STF
Sanções dos EUA podem afetar o Supremo e o Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, uma das instituições mais relevantes do país, enfrenta um cenário delicado diante da possibilidade de aplicação da Global Magnitsky Human Rights Accountability Act dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. A pressão crescente de congressistas norte-americanos […]
PGR Perde Celulares de Investigados do 8/1 e Alarma STF
Falha na custódia de provas pode anular processo de oficiais da PMDF O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma crise processual na Ação Penal 2.417, que investiga oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações do site ICL, pelo menos três equipamentos eletrônicos […]
Moraes ordena bloqueio de redes de Zambelli em 2h
Deputada foragida enfrenta medidas após condenação no STF Brasília, 4 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio imediato, em até duas horas, dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares em diversas plataformas digitais, incluindo Facebook, Instagram, […]