CONDECON Sumaré: Nova composição assume com foco no cidadão

Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer direitos

Em um movimento estratégico para reforçar a proteção dos direitos do consumidor, a cidade de Sumaré oficializou na última quarta-feira, 11 de junho, a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON). A cerimônia, realizada no plenário da Câmara Municipal, não foi apenas um ato protocolar, mas um forte sinal do compromisso da gestão pública em criar um ambiente de consumo mais justo e transparente para seus cidadãos.

O evento congregou figuras importantes da administração municipal e da sociedade civil, refletindo a natureza plural e colaborativa do novo conselho. A mesa de honra, liderada pelo secretário de Controle Interno e Transparência, Alisson Chuma, deu o tom da noite. Em seu discurso, Chuma ressaltou o papel do CONDECON como um “instrumento essencial”, uma ponte vital entre as demandas da população e as ações do poder público. “O CONDECON é um pilar para o fortalecimento da cidadania. É aqui que garantimos que a voz da sociedade seja ouvida e que os direitos do consumidor sejam não apenas reconhecidos, mas ativamente protegidos”, afirmou o secretário, delineando a missão principal do órgão.

Essa visão foi corroborada por seus colegas de pasta, o secretário-adjunto Carlos Henrique Serra, que enfatizou o compromisso da administração com a ética e a fiscalização rigorosa, e o diretor João Henrique Barbosa de Oliveira, que destacou a necessidade de políticas públicas integradas. A mensagem é clara: a defesa do consumidor em Sumaré não será uma ação isolada, mas uma política transversal, que perpassa diferentes áreas da gestão.

Um dos pontos altos da cerimônia foi a fala de Samuel Guilherme da Silva, coordenador executivo do PROCON Municipal. Sua presença e seu discurso simbolizam a aliança fundamental entre o órgão deliberativo (o CONDECON) e o braço executivo (o PROCON). “Trabalharemos de forma articulada”, declarou Silva, prometendo ações efetivas. Essa sinergia é crucial. Enquanto o CONDECON tem a função de formular políticas, diretrizes e fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, o PROCON atua na linha de frente, recebendo reclamações, mediando conflitos e aplicando sanções. Um conselho forte legitima e orienta um PROCON atuante, e vice-versa.

A força do novo CONDECON reside em sua composição diversificada. A inclusão de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garante o embasamento técnico-jurídico indispensável para as discussões. A presença da Associação Comercial e Industrial de Sumaré (ACIAS) é igualmente vital, pois traz a perspectiva do setor produtivo, permitindo um diálogo equilibrado que busca harmonizar as relações de consumo, em vez de apenas criar um ambiente punitivo.

Da mesma forma, a participação do Conselho das Sociedades Amigos de Bairros de Sumaré (CONSABS) assegura que as demandas mais capilares, aquelas sentidas no dia a dia dos bairros, cheguem à mesa de discussões. A inclusão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) lança um olhar atento sobre um dos grupos mais vulneráveis nas relações de consumo, frequentemente alvo de práticas abusivas. Completam o time representantes de secretarias chave – Educação, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Governo –, integrando a defesa do consumidor ao planejamento estratégico da cidade.

Os desafios para a nova gestão são significativos e espelham a realidade nacional: a explosão do comércio eletrônico e os golpes digitais, a complexidade dos contratos de serviços de telefonia e internet, as práticas abusivas de instituições financeiras e a constante necessidade de fiscalizar a qualidade e a precificação de produtos essenciais. O papel do conselho será, portanto, não apenas reativo, mas proativo, focando em campanhas de educação para o consumo, orientando os cidadãos sobre seus direitos e deveres, e propondo legislações que modernizem a proteção ao consumidor no âmbito municipal.

A posse deste novo conselho é, em suma, um passo fundamental para Sumaré. Representa a renovação do pacto social em torno de um tema que afeta a todos, independentemente de idade ou classe social. A expectativa é que, com essa nova formação, o CONDECON atue com vigor, promovendo um mercado mais equilibrado e justo, onde a cidadania seja, de fato, o maior valor a ser protegido. A população de Sumaré ganha, assim, um fórum qualificado e representativo para lutar por seus direitos.

E você, cidadão de Sumaré? Qual o principal desafio que o novo CONDECON deveria enfrentar na sua opinião? Quais problemas de consumo você mais encontra no seu dia a dia? Deixe seu comentário e participe da construção de uma cidade com mais direitos para todos!

Fonte: Governo de Sumaré.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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