Empresa investigada por fraude ganha contratos da COP30

Contratos somam R$ 179 milhões; empresa já foi denunciada

A B.A. Meio Ambiente, atualmente denominada Bemaven, está no centro de uma controvérsia após ser contratada pelo Governo do Pará para executar obras de saneamento e drenagem em preparação para a COP30, conferência climática da ONU programada para novembro de 2025 em Belém. Os contratos, que totalizam R$ 179 milhões, foram firmados apesar de a empresa e seu representante legal, Jean de Jesus Nunes, enfrentarem processos judiciais por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Histórico de acusações e processos judiciais

Em 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a B.A. Meio Ambiente e Jean de Jesus Nunes por suposta participação em um esquema criminoso que teria fraudado licitações públicas em 2010. De acordo com o MPF, o grupo simulava concorrências para direcionar contratos e desviar recursos públicos. Um dos contratos sob suspeita envolvia um montante de R$ 128,5 milhões, dos quais R$ 22,6 milhões foram efetivamente pagos com verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As acusações resultaram em ações de improbidade administrativa e penais que ainda tramitam na Justiça Federal do Pará. O MPF alega que os envolvidos formaram uma quadrilha para manipular processos licitatórios, comprometendo a integridade dos procedimentos e causando prejuízos ao erário.

Novos contratos para a COP30

Apesar do histórico conturbado, a Bemaven integrou dois consórcios que, em 2024, foram contratados para realizar obras significativas em Belém, visando a preparação da cidade para a COP30. Os contratos incluem a macrodrenagem do canal Caraparu, na bacia Tucunduba, avaliada em R$ 123,8 milhões, e obras de saneamento na bacia Tamandaré, no valor de R$ 55,2 milhões. Parte dos recursos para essas obras provém de financiamentos do BNDES, enquanto o restante será custeado pelo governo paraense como contrapartida.

Posicionamento do Governo do Pará e do BNDES

Em resposta às críticas, o Governo do Pará afirmou que não identificou impedimentos legais para a contratação da Bemaven, uma vez que os processos judiciais ainda estão em andamento. A administração estadual ressaltou que a documentação da empresa foi analisada conforme os requisitos previstos nos editais e na legislação vigente. ​

O BNDES, por sua vez, declarou que acompanha tecnicamente os projetos financiados e que, caso sejam comprovadas irregularidades no uso dos recursos, tomará as medidas legais e contratuais cabíveis. O banco enfatizou que as obras relacionadas à COP30 estão sob fiscalização dos órgãos de controle competentes. ​

Impacto nas comunidades locais

As obras em questão têm gerado preocupação entre os moradores das áreas afetadas. Relatos indicam que residentes foram informados sobre possíveis demolições de suas casas para permitir o alargamento de canais e a construção de vias paralelas, especialmente em regiões de baixa renda. Belém apresenta desafios significativos em termos de infraestrutura urbana: 57% da população vive em favelas, e 80% não possui acesso à rede de coleta de esgoto, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Situação financeira da empresa

A B.A. Meio Ambiente está em recuperação judicial desde 2013, alegando enfrentar crises financeiras devido a preços defasados e falta de capital de giro. No entanto, documentos da Receita Federal apontam que, após a entrada de Jean de Jesus Nunes na sociedade, a empresa passou a movimentar valores financeiros superiores aos declarados. Entre 2008 e 2015, o grupo movimentou R$ 720 milhões, enquanto declarou faturamento de R$ 410 milhões. Essas discrepâncias resultaram no bloqueio de bens do grupo até o limite de R$ 137,8 milhões por determinação da Justiça Federal. ​

Conclusão

A contratação da Bemaven para obras de grande porte em preparação para a COP30, apesar dos processos judiciais em curso e das acusações de fraude, levanta questionamentos sobre os critérios de seleção e a transparência nos processos licitatórios. Enquanto o Governo do Pará e o BNDES asseguram que estão cumprindo a legislação e monitorando a execução dos projetos, as comunidades locais permanecem apreensivas quanto aos impactos das obras em suas vidas e à efetiva melhoria da infraestrutura urbana de Belém.

Da Redação.

Jornalista

Ronaldo dos Reis

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Ronaldo dos Reis é jornalista, formado na Universidade Metodista de Piracicaba, pastor, formado bacharel em teologia pela Igreja Batista da Redenção. É também formado em Tecnologia em Marketing pela Universidade do Paraná. Tem formação em Coaching com especialização em emagrecimento definitivo e Programação Neurolinguística (PNL) aplicada ao Coaching e formação em Master Coaching, com especialização em Hipnose Clínica, pela Sociedade Internacional do Mindset (S.I.M.), presidida por Edson Burger.
Minha missão de vida é ajudar as pessoas a alcançar seus sonhos, objetivos e metas, voltados para o desenvolvimento humano, espiritual, autoconhecimento e equilíbrio físico, mental e emocional. Acredito em Deus, na família, no trabalho, na honestidade, no empreendedorismo, na liberdade de expressão e no nosso Brasil.

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